TJSP 10/10/2017 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
1880
Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel.
3382-4004, ficando a intimação do autor para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º).3- Cite-se e intime-se
a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção).5- Intime-se. 6- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:
PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1004414-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Consórcio - Tainara Ruana Marinho - BB Administradora de
Consorcios S/A - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste
Juízo.Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP)
Processo 1004424-07.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Fabiano Massuia - Vistos.Dispõe
o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988:”LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).Nenhuma “comprovação” faz a parte autora acerca de sua insuficiência de
recursos para arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família.Vale observar
que, por força do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.060/50 não foi recepcionado pela Carta Magna
de 1988 (neste sentido TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n°. 990.10.435495-1 Santos Rel. Des.
Maury Bottesini j. 01/12/2010).Pelo exposto, indefiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.Recolha o requerente o
que já devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito.Intime-se. - ADV: MARCELO
GONÇALVES SCUTTI (OAB 223128/SP)
Processo 1004457-31.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Espólio de José Francisco Nascimento, Neste Ato Sendo Representado Por Aparecida de Fátima da Silva Nascimento Telefônica Brasil S/A - Vistos.Diante da certidão de fls. 143, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação das partes sobre
o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
Processo 1004783-25.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 121/124 - defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD, providenciando a Serventia. Intimem-se. - ADV: CAMILA AYAKO
SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1004804-64.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro tão somente as pesquisas de endereço pelos sistemas Bacenjud, Infojud,
Renajud e Siel, mediante o recolhimento das custas pertinentes.Intimem-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1004845-65.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto de
Souza - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 124 - Observe a Serventia para futuras intimações. - ADV:
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), GUILHERME
PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP)
Processo 1004871-29.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Vistos.Diante da manifestação do banco exequente de fl. 184, expeça-se mandado de levantamento em prol
dos executados da quantia bloqueada às fls. 175/178.Fl. 184 - No mais, defiro as pesquisas solicitadas pelo sistema Renajud e
Infojud, observando-se as custas de fl. 170.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004912-93.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Antonio Colombera - MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A - Fl. 212: suspensão do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. - ADV: MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1005038-46.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Cicero Flores da Silva - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. Intimese. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1005065-52.2017.8.26.0037 (apensado ao processo 1000256-64.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graciano R. Affonso S/A Vecículos - Giselda Benassi da Silva - Vistos.Arquivem-se
estes autos e os autos principais, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP),
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1005438-60.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Neusa de Carvalho - Vistos.Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 59, em relação aos
danos morais pleiteados neste feito, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC em
relação à tal pedido.No mais, diante do acordo já homologado nos autos (fl. 49) e informação do cumprimento da obrigação
objeto da ação, noticiada pela parte requerente à fl. 59, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do
C.P.C.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1005452-78.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Telma Firmo da
Silva Zanoni - Banco Itaucard S/A - Fls. 354 - A manifestação da exequente deverá ser dirigida ao cumprimento de sentença
(autos 0000825-77.2017.8.26.0347).Providencie o peticionário a juntada de sua petição no referido incidente.Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1005526-35.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sul América Companhia Nacional de
Seguros - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos.Defiro a pesquisa de endereço da testemunha arrolada, através do sistema
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