TJSP 10/10/2017 - Pág. 3112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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11343/06 e deram parcial provimento ao recurso do réu, tão somente para reduzir sua pena que fica, agora, estabelecida em
2 anos e 11 meses de reclusão e 291 dias-multa. V. U. - Advs: Vanda Maria Rodrigues Linhares (OAB: 294418/SP) - Debora
Tarsitano de Souza (OAB: 295005/SP) - 9º Andar
Nº 0010803-77.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: Julia Leticia Bernardino
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP) - 9º Andar
Nº 0011645-68.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: L. S. A. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a reprimenda para 12 anos de reclusão.
V. U. - Advs: Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0011975-68.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Apelante: Samuel Tiago de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir
a pena para 5 anos e 10 meses de reclusão e 500 dias-multa. V. U. - Advs: Paulo Antonio Modolo Fiusa (OAB: 294935/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0012286-82.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: William Henrique de Araujo
Delduque Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento
parcial ao recurso para reduzir a pena para 5 anos de reclusão e 500 dias-multa. V. U. - 9º Andar
Nº 0012516-14.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Isaac Samuel dos
Reis Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial
ao recurso para reduzir a pena para 3 anos de reclusão e 10 dias-multa. V. U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/
SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0013206-43.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: JEYSON
FERREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento
parcial ao recurso para reduzir a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão e 166 dias-multa. V. U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira
(OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0013434-55.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Francisco de Assis
Silva - Apelante: HERISSON WILIAMES TELES TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso de Francisco e deram parcial provimento ao apelo de Herrison, para reduzir sua
pena para 1 ano e 8 meses de reclusão e 166 dias-multa. V. U. - Advs: Rodolfo Carneiro de Freitas (OAB: 347086/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
Nº 0015703-59.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GERVAN PAULO DOS
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao
recurso para reduzir a pena para 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa. V. U. - Advs: Francisco Juciangelo da Silva
Araujo (OAB: 284513/SP) - Milton Vieira da Silva (OAB: 361224/SP) - 9º Andar
Nº 0015752-91.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Bruno da Rocha Soares Pires
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP) - 9º Andar
Nº 0015963-32.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: G. da S. N. F. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valeria Silva do Nascimento (OAB:
108241/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0016469-42.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Alexsandro Silva Lemes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Afastada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) - 9º Andar
Nº 0018965-16.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: CESAR MURILO
CHINAIDE DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento
ao recurso para absolver o réu das acusações que lhe foram feitas, com fulcro no artigo 386, inciso V, do Código de Processo
Penal. V. U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0019691-41.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Flavio dos Santos Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao
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