TJSP 10/10/2017 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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Marques da Silva - Digam sobre o laudo social de fls.122. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), FABIO
SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
Processo 1007024-77.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.R.S. - D.N.S. - Vistos.Redesigno
audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de novembro de 2017, às 15:00 horas, deprecando-se a intimação por e-mail.
Intime-se. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
Processo 1007350-37.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João de Souza - Vistos.
Concedo o prazo de 45 dias como requerido. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 1007850-06.2017.8.26.0451 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - M.L.B.C. - - J.V.G.C. - - I.C.G.C.R. - B.C.R. - - E.C.R. - - G.C.R. - - A.M.G.C. - Vistos.Fls. 156: Digam as partes. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)
Processo 1008151-50.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - I.L.B. - D.T.B. - Vista dos autos Dra. Juliana Bachega
Beraldelli. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA BACHEGA BERALDELLI
(OAB 366519/SP)
Processo 1008154-39.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Valdemar Antonio Scoton - Vistos.Tornem ao contador. ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
Processo 1008400-35.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.C. - C.E.C. - Vistos.Cumpra-se o despacho de
fls. 82. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE
AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1008421-45.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - S.M.A.C.B. - R.C.B. e outro - Fica a parte interessada
intimada a indicar as peças que deverão ser extraídas para a expedição do formal de partilha. - ADV: SEBASTIAO ZINSLY (OAB
121136/SP)
Processo 1009254-92.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.M.G. - Vistos.Dê-se vista à Defensoria Pública
para nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 752, §2º do CPC. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR
(OAB 277221/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009316-06.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.N. - Vistos.Arquivem-se. ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1009485-56.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.F. - - B.A.F. A.H.M.F. - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 05 de dezembro de 2017, às 15:40 horas, intimando-se
pessoalmente as partes.Intime-se. - ADV: NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI
(OAB 270945/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP)
Processo 1009489-59.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Bruno Sarruge Trevizan - Luís Rudnei Trevizan - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de
novembro de 2017, às 17:00 horas, intimando-se pessoalmente as partes.Intime-se. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB
330500/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP)
Processo 1009634-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.P. - Z.A.S. - Vistos.Não
tendo a ré juntado comprovação do alegado, manifeste-se o autor no prazo de 48 horas, sendo o silêncio entendido como
concordância.Intime-se. - ADV: GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES
(OAB 255956/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP)
Processo 1009858-53.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.A. - Vistos.Dê-se vista à Defensoria Pública
para nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 752, §2º do CPC. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 1009867-15.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.C. - F.L.C. - Vistos.1. Nos
termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, afasto a preliminar suscitada na contestação,
permanecendo nos autos os documentos juntados.2. Oficie-se a Ciretran solicitando informações sobre os 02 veículos descritos
a fls. 06 estão ou estiveram em nome de alguma das partes, e por qual período.3. Oficie-se ao Banco Itaú solicitando informações
acerca da titularidade da conta bancária descrita a fls. 06, bem como extratos a ela relativos desde outubro de 2016 até 05
de maio de 2017.4. Nesta data, efetuei consulta junto à Receita Federal, conforme documentos que seguem, salientando que
a consulta referente à empresa resultou infrutífera.Int. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP), GUSTAVO MUNGAI
CHACUR (OAB 212259/SP)
Processo 1009983-89.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Dezire da Silva Moraes - Vistos.Cumpra-se o
despacho de fls. 203. - ADV: MÁRCIA DO CARMO DA SILVA ANDRADE (OAB 168788/SP)
Processo 1010100-12.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.B. - F.M.B. - Fls 42/49:
manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), JOSE
SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1010119-23.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.V. - I.C.V. - Vistos.Em caso de
comparecimento do réu para ratificação do acordo, proceda a serventia a lavratura de termo de ratificação.Int. - ADV: MICHELE
DAIANE DE ARAÚJO DA SILVA (OAB 364567/SP), THALITA GALLETTI VIVO BORTOLETTO (OAB 328323/SP), FABIO KATTAN
CHOAIRY (OAB 286129/SP), HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP)
Processo 1010236-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.P.S. - M.G.L.S. - Vistos.
Conforme se vê a fls. 107/108, os descontos devem incidir sobre todos os vencimentos do requerido, com desconto apenas
de INSS e IR, incidindo, inclusive, sobre 13º salário, horas extras e 1/3 de férias e não incidindo sobre participação nos lucros
e resultados, verbas rescisórias e FGTS.Assim, considerando o indagado pela empregadora, resta claro que os descontos
incidem também sobre as férias e DSR, além de 13º salário, horas extras e 1/3.Oficie-se para desconto dos alimentos. - ADV:
PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP)
Processo 1010265-30.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S. - E.A. - Deixo, por ora, de
expedir a certidão de honorários tendo em vista não constar dos autos o ofício da Defensoria com Registro Geral de Indicação
(RGI), ficando intimado o interessado a providenciar. - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010496-86.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.S. - C.S. - Vistos.Apresente a exequente
cálculo atualizado do débito.Com a juntada, intime-se pessoalmente o executado a quitar o débito em 03 dias, sob pena de
prisão. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP)
Processo 1010651-26.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D.B. e outro - R.D.B. - Deixo,
por ora, de expedir a certidão de honorários tendo em vista não constar dos autos o ofício da Defensoria com Registro Geral
de Indicação (RGI), ficando intimado o interessado a providenciar. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP),
MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP), RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º