TJSP 10/10/2017 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
3670
Garcia de Oliveira - Gilberto de Oliveira - Vistos.Defiro ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se.Nos termos do art. 3.º, § 3.º
do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 27 de novembro de 2017, às 14h30.Intime-se a exequente pessoalmente,
para comparecimento, e o executado, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. - ADV: MARIA RAQUEL PINHEIRO
ROSSETO ARRAVAL (OAB 237624/SP), JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB
372271/SP)
Processo 0005354-40.2017.8.26.0477 (processo principal 0005390-58.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Maria Luiza de Lima - Vistos.Devidamente intimado para, em três dias, pagar o débito, provar que
o fez ou justificar a impossibilidade de o fazer, sob pena de prisão, o Executado quedou-se inerte.O Ministério Público exarou
seu parecer opinando pela decretação da prisão do executado.De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já
que o executado não vem pagando alimentos, deixando sua prole entregue à própria sorte.Ante o exposto e com fulcro no art.
528, § 3º, do CPC, DECRETO a prisão civil de J. S. De L, pelo prazo de 30(trinta) dias.Expeça-se mandado de prisão com prazo
de validade de três anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto em liberdade assim que cumprido
o decreto prisional, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo.Ciência ao Ministério
Público, via portal eletrônico.Intime-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 0005365-69.2017.8.26.0477 (processo principal 1014532-30.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Thabata Kamilly dos Reis Silva - Vistos.Diante da ausência da comprovação e pagamento e de justificativa,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Anote-se que me caso de pedido de prisão, o exequente
deverá apresentar cálculo atualizado. Nos autos, ao MP.No silencio, intime-se o autor, através do patrono a dar andamento
ao feito em cinco dias, sob pena de extinçãoIntime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 0005495-59.2017.8.26.0477 (processo principal 0003176-41.2005.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Joao Matheus Ferreira de Araujo - Vistos.Fls.45: ciência às partes do bloqueio do valor de
R$670,82 na conta vinculada do FGTS, de titularidade do executado.Decorrido o prazo de 15 dias sem qualquer impugnação,
expeça-se alvará para autorizar os autores a levantarem a referida importância, junto à CEF.Sobrevindo a intimação para
impressão do alvará, deverão os exequentes, em até 15 dias, comprovar o valor, apresentar planilha atualizada do débito e
manifestar-se em termos de prosseguimentoIntime-se. - ADV: CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP)
Processo 0006055-98.2017.8.26.0477 (processo principal 0011734-60.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Geovana Rodrigues Dellamonica - - Isac Rodrigues Dellamonica - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), MATHEUS AZAM (OAB 390332/SP)
Processo 0006056-83.2017.8.26.0477 (processo principal 0013250-23.2006.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Gustavo Pacheco Vieira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO DA SILVA
JUNIOR (OAB 202827/SP)
Processo 0006881-27.2017.8.26.0477 (processo principal 1006327-12.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Vinicius de Oliveira Braz - *Deverá a parte interessada encaminhar o ofício que encontra-se disponibilizado no
sistema, para a empregadora, tendo em vista que não consta o nome da mesma. - ADV: JORGE LUIZ GUILHERME (OAB
349669/SP)
Processo 0007491-92.2017.8.26.0477 (processo principal 0010268-31.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - João Luccas Cabral Kocian Ribeiro - Vistos.Diante da ausência da comprovação de pagamento e de justificativa,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.Indique bens a penhora, também, traga aos autos
planilha com os cálculos atualizado.Nos autos, ao MP. No silencio, intime-se o exequente, através de seu patrono a dar andamento
ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), REGIVAN SANTOS
CRUZ (OAB 396066/SP)
Processo 0007909-30.2017.8.26.0477 (processo principal 4003533-69.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Família
- V.F.V.S. e outro - O.F.S. - Vistos.Fls. 30/31: Diante da proximidade da data da audiência e por ser o estímulo à conciliação
uma das normas fundamentais que norteiam o processo civil, notadamente em relação a questões que envolvem o direito de
família, mantenho o ato designado para o próximo dia 17, destacando o alto índice de acordos alcançados em demandas desse
tipo, situação que só gera benefícios aos envolvidos.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), ANGELLA LEIDIANE
ALVES SOUZA (OAB 355083/SP), LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP)
Processo 0008229-80.2017.8.26.0477 (processo principal 0011900-24.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Renan
Lisboa Martins - - Ruan Lisboa Martins - Edeus Martins Passos - Vistos.Defiro ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se.
Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 27 de novembro de 2017, às 15hs.Intimem-se
as partes para comparecimento, pessoalmente. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER
(OAB 324334/SP)
Processo 0008597-89.2017.8.26.0477 (processo principal 0025110-45.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Samuel Alves dos Santos - Vistos.Fl.16: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, tornem para extinção.
Intime-se. - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 0008682-75.2017.8.26.0477 (processo principal 1010122-60.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - Marcos Aurelio Martins Prado - Simone Aparecida da Silva Prado - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação
de fls. 32 e seguintes. Sem prejuízo, regularize a executada a representação processual. - ADV: SERGIO ROBERTO RAMOS
(OAB 216682/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0009800-86.2017.8.26.0477 (processo principal 1004353-08.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - DAVI RUFINO COSTA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe DINA KATIA RUFINO DA SILVA *Carta Precatória disponível no sistema ESAJ, devendo ser distribuída eletronicamente, nos termos do Comunicado CG nº 1951
/2017(após, comprovar distribuição, no prazo de 10 Dias). - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/
SP)
Processo 0009802-56.2017.8.26.0477 (processo principal 1002761-26.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Nathalia Theodoro Gonçalves - Vistos.Defiro a gratuidade judiciáriaOficie-se a empresa EPSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para que informe sobre possível vinculo empregatício, e eventual remuneração, com o
executado. Também, informe a exequente em qual dos dois ritos o processo deverá tramitar, visto que não foi informado na
inicial. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 386849/SP)
Processo 0009818-10.2017.8.26.0477 (processo principal 1000323-56.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Guarda - LUIZ FERNANDO ZARDO NETO - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária Nos termos do artigo 528 do CPC, intime-se
pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado e das parcelas vencidas
no curso da ação, prove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não o fazendo ser decretada
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