TJSP 16/10/2017 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
2140
Cavalheiro - - Valeria Meira de Almeida - - Regina Celes de Almeida Canniato - - Rogerio Eugênio Cavalheiro - - Barbara
Cavalheiro - Marcia Aparecida de Oliveira - Fica o(a) autor(a) ciente do deferimento da vista dos autos fora do cartório. - ADV:
MICHELLE SANCHES TIZZIANI (OAB 278824/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 0000962-41.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000962) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Boiani e outro
- Manifeste-se a parte/autora quanto aos AR(s) juntados que resultaram negativo. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB
39982/SP), ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 0001049-26.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Gerson Borges da Silva - GENESIA LAURINDA DA SILVA - COMPANHIA TERRITORIAL PRAIA GRANDE - PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS - - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO EM SANTOS - - ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Ao autor: Proceder a distribuição da Carta precatória
expedida através de peticionamento eletrônico, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos
com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, devendo instruir o feito com senha e as taxas para cumprimento, se
o caso, consoante o disposto no Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, comprovando a distribuição da precatória
em 10 (dez) dias “. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0001094-64.2014.8.26.0366 - Despejo - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - NELLY CAMARGO ALBRECHT
- - ELVIRA ADELHEID KOREN - - JORGE KOREN JUNIOR - EMERSON MANZANO FLORES - - FLORES E PERCY FLORES
- Manifeste-se a autora/apelada sobre as razões de recurso de fls. 289/290. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB
169856/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA
(OAB 204495/SP)
Processo 0001288-30.2015.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EMILIO JORGE MORENO BIAZZUS - SUZANA DOMINGOS CRUZ BIAZZUS - GEORGES NAJAR - - Naje Judcar - EDISON VICENTE CARDOSO - - MARIA IRACEMA
GARCIA CARDOSO - - Maria Teixeira Primo - PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS - - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SANTOS - ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Providencie o(a) autor(a) com urgência a juntada de seis cópia(s) da inicial, e
da emenda, para instrução das cartas expedidas e mais três cópias do memorial descritivo, levantamento topográfico, da planta
do imóvel para cientificação das Fazendas. Bem como, providencie a distribuição da Carta precatória através de peticionamento
eletrônico, observando-se que a distribuição deverá ocorrer desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, devendo instruir o feito com senha e as taxas para cumprimento, se o caso, consoante o
disposto no Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, comprovando a distribuição da precatória em 10 (dez) dias “. ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 0001393-17.2009.8.26.0366 (366.01.2009.001393) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Roberto Fernandes - “Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento diante da Certidão de diligência negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.90 “ - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA
FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), MARIA CLAUDIA CAMARGO
MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 215868/SP)
Processo 0001396-35.2010.8.26.0366 (366.01.2010.001396) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.O. - - R.A.O.N. - G.A.O. - S.A.O. - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, no silêncio arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP)
Processo 0001485-82.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Ronnie Rodrigues da Costa - Estado de São Paulo - A(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) encontra(m)-se
disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo, se o caso, ser instruindo(a) com as cópias necessárias e as
taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em) sua(s) distribuição(ões). De acordo com o COMUNICADO
CG Nº 2290/2016. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
Processo 0001941-32.2015.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - DEUZUITA SOUZA DOS SANTOS - Informo que a sentença de fls. 48/50 transitou em julgado em 11/03/2016,
requeira o interessado o que de direito no prazo de 10 dias, decorrido o prazo e nada sendo requerido os autos serão enviados
ao arquivo geral. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0001968-20.2012.8.26.0366 (366.01.2012.001968) - Monitória - Cheque - Raimunda Frota de Menezes - Manifestese a parte/autora quanto a certidão do Sr. Oficial de justiça que resultou negativo. “ Manifeste-se a parte/autora quanto a certidão
do Sr. Oficial de justiça que resultou negativo. “que em cumprimento ao mandado nº 366.2017/000840-0 dirigi-me ao endereço:
Rua Afonso Pena - centro (CEP 11730-000) - Mongaguá/SP, e aí sendo NÃO DEI INTEGRAL CUMPRIMENTO ao mandado em
anexo, pois na referida rua não existe o número 117, sendo que a numeração vai do nº 105 para o nº 177, sendo que ao procurar
pela Eduarda O. Fragoso Bicicletaria me nas imediações não logrei êxito em encontrá-la, pois a mesma é desconhecida no local,
estando assim em local incerto e não sabido. Mongaguá, 15 de março de 2017.Dirigi-me também à Av. Marina 1045 - loja 03 Mongaguá/SP, e aí sendo NÃO DEI INTEGRAL CUMPRIMENTO ao mandado em anexo, pois a Eduarda O. Fragoso Bicicletaria
me não esta mais sediada no local, segundo informações colhidas no local onde funciona atualmente a Embalagens Atacado
e Varejo, onde afirmaram também desconhecer seu paradeiro, estando assim em local incerto e não sabido. Mongaguá, 24 de
março de 2017.Dirigi-me também ao conjunto Ed. Planetário - Mongaguá/SP, e aí sendo NÃO DEI INTEGRAL CUMPRIMENTO
ao mandado em anexo, pois a Eduarda O. Fragoso Bicicletaria me é desconhecida no local, segundo informações colhidas
no local, onde afirmaram também desconhecer seu paradeiro, estando assim em local incerto e não sabido.” - ADV: SERGIO
RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), DENIS ROMEU AMENDOLA (OAB 230173/SP)
Processo 0002129-35.2009.8.26.0366 (366.01.2009.002129) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.S.
- D.S.A. - O mandado de averbação e a certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) nesta data, estará disponível para impressão
no site do Tribunal de Justiça, devendo após ser encaminhados aos setor/cartório competente e, se o caso, serem instruída(s)
com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP)
Processo 0002939-39.2011.8.26.0366 (366.01.2011.002939) - Usucapião - Anice Nogueira da Silva - Indique a autora os
confrontantes, informando seus endereços bem como, providencie o(a) autor(a) a(s) cópia(s) da inicial e/ou da emenda para os
titular(es) de domínio, os confrontantes e as fazendas, memorial descritivo e a cópia da planta para cada fazenda. - ADV: MARIA
CRISTINA JUAREZ (OAB 109496/SP)
Processo 0003189-33.2015.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.S. - - M.S.S.
- A.R.S. - Vistos.Tendo em vista o acordo formulado pela partes juntado às fls. 55/56 os autos foram encaminhados para o
Ministério Público que opinou pela homologação do acordo.Homologo o acordo celebrado entre os exequentes Thaiqui do
Santos Silva e Matheus dos Santos Silva (representados neste ato por sua genitora Luciana dos Santos Novaes) e o executado
Adriano Reis da Silva, às fls. 55/56, sendo assim, declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 922, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º