TJSP 16/10/2017 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
2191
inciso VIII, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas pela exequente, arquivem-se os autos, com as anotações de
praxe. P.R.I.C. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP)
Processo 0000460-69.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000460) - Procedimento Sumário - Antonio Jorge Reche - Vistos.
Considerando que o INSS apresentou os cálculos dos valores atrasados e que devem tramitar por meio digital os incidentes
de cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 438/2016, providencie o(a) autor(a) a criação do incidente de
cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 438/2006, instruindo-o com as peças necessárias (sentença, acórdão,
se for o caso, trânsito em julgado, informação de implantação do benefício, o demonstrativo atualizado do débito apresentado
pelo INSS e cópia da procuração das partes em vigor no processo de conhecimento).Caso discorde do débito apresentado pelo
INSS, juntar o demonstrativo atualizado do débito que entende devido.Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/
SP)
Processo 0000523-02.2005.8.26.0369 (369.01.2005.000523) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sucessor
do Banco Nossa Caixa Sa - Josete Aparecida de Araujo Galavoti e outro - Vistos. Para apreciar o pedido de fls. 212/213,
apresente o exequente o demonstrativo atualizado do débito e informe o endereço para encaminhamento dos ofícios.Intime-se. ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CLOVIS HENRIQUE
DE MOURA (OAB 152679/SP), SILVIO ROGERIO DE ARAUJO COELHO (OAB 266087/SP)
Processo 0000593-14.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000593) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz
Gonzaga Polotto - Gervasio Aparecido Pivaro e outro - Vistos. Diante das informações das partes de fls. 649, 650 e 651/652,
expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 774 em favor do requerente, constando nome de seu advogado Dr. Elcio
Padovez.Após, aguardem-se os demais pagamentos.Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/
SP)
Processo 0000593-14.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000593) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz
Gonzaga Polotto - Gervasio Aparecido Pivaro e outro - Vistas dos autos ao autor para:Retirar o documento expedido pelo
cartório (mandado de levantamento judicial) - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), MARCELO MASCARO (OAB
230875/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000628-47.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000628) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.Fl. 679: Esclareça o exequente se pretende seja expedido
mandado de levantamento da quantia depositada judicialmente a fl. 674 apenas em nome do Banco do Brasil S/A, diante dos
poderes outorgados na procuração juntada às fls. 639/640. Providenciarei a pesquisa de existência de veículos em nome do(a)
executado(a) pelo sistema renajud, bem como a última declaração por ele(a) entregue junto a Receita Federal, pelo sistema
infojud.Com a respostas, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR
(OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR (OAB
30462/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000688-10.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000688) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Creditorios Não Padronizados Npl 1 - Yolanda Spolon e outro - Vistos. Fl. 606: Para expedir mandado
de levantamento em seu favor, indique o exequente procurador com poderes para receber e dar quitação, uma vez que da
procuração outorgada a fl. 387 não há mencionados poderes.Intime-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP),
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP)
Processo 0000716-70.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000716) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Andrigo Aparecida Barbim Finotti - Aymore Crédito Financiamento Investimento Sa - Vistos. Informe o réu/credor se houve
o pagamento pelo autor/devedor da quantia de R$ 1.000,00, vencimento para o dia 07 de julho último, para homologação do
acordo e extinção do processo.Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA
(OAB 179123/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000718-89.2002.8.26.0369 (369.01.2002.000718) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Anadiro de
Paula - Vistos. Diante da devolução da carta precatória sem cumprimento (fls. 349/397), manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0000809-14.2004.8.26.0369 (369.01.2004.000809) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Cergatti Comercial Ltda e outros - Vistos. Expeça-se ofício à agência local do Banco do Brasil para que efetue
o pagamento das custas apuradas a fl. 392, retirando-se das quantias depositadas judicialmente às fls. 165/166, conforme
determinado a fl. 391, expedindo-se mandado de levantamento em favor da executada de eventual saldo remanescente.
Comprovado o pagamento das custas e o levantamento de eventual saldo remanescente, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe, uma vez que o feito foi extinto (fl. 391).Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB
138045/SP)
Processo 0000809-14.2004.8.26.0369 (369.01.2004.000809) - Execução Fiscal - Contribuições - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Cergatti Comercial Ltda e outros - Vistos. Diante da certidão de fl. 441, intime-se a parte passiva para o pagamento
das custas apuradas a fl. 392 (Ao Estado R$ 239,92 - OAB fl. 12 e 214: R$ 15,76), no prazo de sessenta (60) dias, conforme
disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição da
dívida, para cobrança em execução fiscal.Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0000833-76.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000833) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.H.M. - Vistos.
Manifeste-se a exequente e o Ministério Público sobre a pedido do executado de fls. 705/706 de designação de audiência
de tentativa de conciliação entre as partes.Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP),
GENESIO LIMA MACEDO (OAB 48640/SP), ANDRE LUIS GERALDINI (OAB 283699/SP), PATRICIA BONARDI (OAB 334263/
SP), ROBSON LUIZ GONÇALVES (OAB 379506/SP)
Processo 0001026-57.2004.8.26.0369 (369.01.2004.001026) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Alcides Pierini - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente.
Intime-se. - ADV: OSMAR FLORIANO (OAB 84964/SP)
Processo 0001105-84.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Rio Claro Fundo
de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizados - Vistos. Considerando que a execução estava suspensa para
cumprimento voluntário da obrigação (fl. 96), antes de apreciar o pedido de fls. 118 e 122/126, esclareça o exequente se
houve o descumprimento da avença.Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0001157-80.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fábio Renato Almeida dos Santos Paulo Cesar Guimarães - - Zurich Minas Brasil Seguros e outro - Vistos. Fls. 559/560: Expeça-se em favor do autor mandados
de levantamento das quantias de R$ 67,68 (guia de fls. 31/32) e R$ 13,59 (guia de fl. 165), retirando-se da conta de depósito
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