TJSP 18/10/2017 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
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- Advs: Luciana Cia da Silva (OAB: 136040/SP) - Gustavo Ben Schwartz (OAB: 165461/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 4016828-89.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: UNIMED DE SOROCABA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, HOSPITAL “Dr. Miguel Villa Nova Soeiro” - Apelado: GILBERTO MALTA (Justiça
Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Tashimin Jorge da Silva (OAB: 339794/SP) - Barbara Juliana
de Almeida Souza (OAB: 326135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 1000872-86.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Antonio Alexandrino de Moraes
- Apelado: Telefonica Brasil S/A - III. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 119/120 e passo à nova análise do reclamo, em
separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1000872-86.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: Antonio Alexandrino de Moraes
- Apelado: Telefonica Brasil S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I,
b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 982133/RS. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
DESPACHO
Nº 0004399-73.2015.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Apelante: Regina Aparecida Galvanin
da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Fls. 111/130: Diante da ausência
nos presentes autos de procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Sandra Kamimura, providencie a
recorrente Regina Aparecida Galvanin da Costa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, sob
pena de não conhecimento, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do NCPC, aplicável ao caso concreto o Enunciado
administrativo nº 6 do STJ, abaixo transcrito: Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a
decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c
o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Osny Bueno de Camargo (OAB: 28858/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1000043-62.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelante:
Luis Carlos Stela Araçatuba - Epp - Fls. 339/340: 1. Trata-se de questão relativa ao cumprimento do v. acórdão (fls. 297/300),
cujas postulações devem ser endereçadas ao Juízo de origem, com cópias das peças que entender necessárias, visto que
não cabe a esta Corte determinar as medidas pleiteadas sob pena de supressão de instância. Assim, faculto ao peticionário
Banco Bradesco S/A o prazo de 5 (cinco) dias para extração das cópias. 2. Oportunamente,voltem conclusos para exame de
admissibilidade do recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/
SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Marcus Vinicius Tolim Gimenes (OAB: 321130/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 1000043-62.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelante:
Luis Carlos Stela Araçatuba - Epp - Fls. 317/328: Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/
SP) - Marcus Vinicius Tolim Gimenes (OAB: 321130/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1000282-22.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Natalia Renata Silva (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Fls. 234/236: 1. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas.
2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de
extinção, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB:
357592/SP) - Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1000698-83.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Apelante: A. F. de O. N. - Apelada: T. B.
S/A - Fls. 167/173: 1. Anote-se. 2. Esgotada a tutela jurisdicional desta Corte com o julgamento da apelação às fls. 133/135.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão, e após encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Monica Fernandes
do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 1000730-73.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL - Apelada: Lismar Cirene de Oliveira Munhoz (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial
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