TJSP 18/10/2017 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
1399
M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O
RIBEIRO (OAB 120070/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - - ROBERTO
MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY FIGUEIRA
BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 562.2014/099106-1 em 19 de dezembro de 2014, dirigi-me ao endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº
14, ap. 21 - Aparecida (CEP 11045-401) - Santos/SP, e aí sendo procedi à citação de Roberto Machado de Luca de Oliveira
Ribeiro, conforme assinatura nesta contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB
107386/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/
SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/
SP), JOSEMIR CUNHA COSTA (OAB 148117/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), JOAO FERNANDO LOPES
DE CARVALHO (OAB 93989/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO
(OAB 65741/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - - ROBERTO
MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY FIGUEIRA
BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS - Vistos. Proceda-se pesquisa no sitio Bacen-Jud conforme requerido às fls.611. - ADV: JOSEMIR CUNHA COSTA
(OAB 148117/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/
SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), ERIOVALDO
MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA
DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), MARIA DO CARMO A DE A M
PASQUALUCCI (OAB 138981/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - - ROBERTO
MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY FIGUEIRA
BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS - Forneça o MP o número completo do CPF de Alcindo Fernando Gonçalves para as pesquisas de endereço. Intime-se.
- ADV: JOSEMIR CUNHA COSTA (OAB 148117/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), JOAO FERNANDO
LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES
(OAB 237484/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/
SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/
SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - - ROBERTO
MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY FIGUEIRA
BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS - A pesquisa feita no sítio eletrônico da Receita Federal informa que não há resultados para o nome de Alcindo
Fernando Gonçalves. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), RODOLPHO
ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), MARIA DO CARMO A DE A
M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), JOSEMIR CUNHA COSTA (OAB 148117/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/
SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/SP), ROBERTO
MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - - ROBERTO
MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY FIGUEIRA
BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS - Proceda-se a pesquisa de endereços do requerido Alcindo Fernando Gonçalves (CPF 267.849.478-00) no Banco
Central do Brasil, no sistema Bacen - JUD. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), JOAO
FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP), DANIEL DE LIMA
ANTUNES (OAB 237484/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE
O RIBEIRO (OAB 120070/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB
130156/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP), JOSEMIR CUNHA COSTA (OAB 148117/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado
de São Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - ROBERTO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY
FIGUEIRA BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - Homologo a desistência da ação em relação a Alcindo Fernando Gonçalves com base no artigo 267,
inciso VIII, do CPC. Anote-se. Recebo a petição de fls. 641/646 como emenda da peça inicial. Proceda-se a inclusão no polo
passivo de FERNANDO LOBATO BOZZA e de ODAIR GONZALEZ. Em seguida, citem-se com as advertências legais. Intime-se
o MP. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOETTGER (OAB 107386/
SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), RUY DE BARROS PINHEIRO (OAB 123189/SP),
ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI (OAB 138981/SP),
JOSEMIR CUNHA COSTA (OAB 148117/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE
CARVALHO (OAB 93989/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB 351309/SP)
Processo 1019459-46.2014.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado
de São Paulo - ALCINDO FERNANDO GONÇALVES - - HIRLEIA DIAS QUEILA - - CLAUDINE TAVARES DE SANTANA - ROBERTO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - - SILVANA DE SOUZA VARELLA - - JOSE ALONSO XAVIER - - DENY
FIGUEIRA BEIRIZ GUIMARÃES - - Fernando Lobato Bozza - - Odair Gonzalez - - Fernando Lobato Bozza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - Cite-se o co-réu Fernando Lobato no endereço declinado nas fls. 1126. - ADV: MARCIA CRISTINA
PINHO BOETTGER (OAB 107386/SP), JOSEMIR CUNHA COSTA (OAB 148117/SP), RODOLPHO ROBALO GONZALEZ (OAB
351309/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º