TJSP 18/10/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
2023
- Beta 16 Incorporação Ltda. e outros - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.
Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO BATISTA (OAB 325806/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/
SP)
Processo 1003318-41.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - João Paulo da Silva - Suelen Barbosa - Vistos.
Defiro a cota ministerial de fls. 108, determinando a realização de nova avaliação psicológica e estudo social com a genitora e
o menor.Requisite-se, como de praxe.Laudo em 30 (trinta) dias.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ROSELI ALVES
MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), DANIELLE MENDES GUIMARÃES (OAB 301951/SP), ELI APARECIDA ALVES (OAB
325835/SP)
Processo 1004837-17.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 77, manifestese o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005117-56.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - José Carlos de Araujo - Fica
o autor intimado a recolher as custas de intimação postal dos executados no valor de R$45,00 - ADV: THAIS ROSSI BOARETO
(OAB 323147/SP)
Processo 1005159-71.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kemelly Caetano da Vera
- Vistos.Diante do noticiado a fls. 64/65, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando integral cumprimento do alvará,
devendo a instituição bancária entregar à requerente os valores existentes em contas de PIS e FGTS mencionados no ofício de
fls. 46/49, estejam eles depositados em contas próprias de FGTS e PIS ou em quaisquer outras para onde tenha a instituição
bancária transferido-os. Instrua-se com cópias do ofício mencionado, bem como da petição de fls. 64/65.Regularizados os autos
e nada mais sendo requerido, ao arquivo.P. Int. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1005722-65.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marlei de Fatima Rogerio
Colaço - Telefonica Brasil S/A - Marlei de Fatima Rogerio Colaço - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas
pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a
produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar
a este Juizo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.P.Int. - ADV: ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1005822-83.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Bacenjud/
Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura (R$
12,20 por cada CPF ou CNPJ e por serviço a ser requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD) ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005953-92.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 05
dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1006082-63.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Conquista Vila Noemia - Beta 16 Incorporação Spe Ltda - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Edifício Conquista Vila
Noemia move em face de Beta 16 - Incorporação SPE LTDA nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Regularizados os autos e, recolhidas as custas devidas, o que deverá ser certificado pela serventia, observando os termos
do acordo acostado aos autos, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), BLANCA PERES
MENDES (OAB 278711/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE
SOUZA (OAB 280103/SP), RAFAEL PRÍCOLI MIRANDA (OAB 361865/SP)
Processo 1006152-17.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lourival Cavallari de
Oliveira - Vistos.Previamente à prolação da sentença deverão os autores juntar aos autos certidão de inexistência de dependentes
habilitados ao recebimento de pensão por morte, documento essencial à análise dos legitimados ao recebimento do saldo de
benefício previdenciário deixado pela falecida.Com a providência, tornem imediatamente conclusos para sentença.P. Int. - ADV:
MARISA FERREIRA MOURA (OAB 213011/SP)
Processo 1006306-69.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ILMA
CARDOSO DA SILVA - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público.Intimem-se. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1006317-35.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.S. - I.L.S.J. - Ciência ao autor da Carta de
Sentença expedida às fls 171 e intimado a retira-la em cartório, no prazo de cinco dias - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA
SILVA (OAB 203994/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1006716-93.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Primex Center Interlagos Auto Posto
Eireli - Sobre a certidão do oficial de justiça juntada as fls. 98, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: GISLAINE
CRISTINA LUCENA DE SOUZA MIGUEL (OAB 166406/SP)
Processo 1006941-50.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema
Infojud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura (R$
12,20 por cada CPF ou CNPJ e por serviço a ser requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD) ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1007123-36.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.N.A. - Ciência ao
patrono do autor de Certidão expedida nos autos nas fls. 120, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1007130-57.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Luiz Basso - Sobre a
certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls.42, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO CERAVOLO
ANDRADE (OAB 309793/SP)
Processo 1007252-07.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - F.J.S. - A.J.S. - Fica o(a) Curador nomeado(a)
intimado(a) a comparecer em cartório para assinatura do Termo de Compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA
ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º