TJSP 18/10/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
2093
profissional.Ciência às partes do laudo pericial retro juntado.Informem as partes se estão satisfeitos com as provas juntadas
ou se pretendem a realização de prova oral.Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), LUCIO AUGUSTO
MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1004317-27.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Lourival Marques - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Vistos.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA
(OAB 225153/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/
SP), LUCIANA CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP)
Processo 1004733-92.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda
Pública - Antonio Ribeiro de Aguiar - Vistos, Trata-se o presente pedido de Cumprimento de Sentença referente ao processo
nº 0000125-58.2014.8.26.0358 que tramitou perante esta Vara. Ocorre, entretanto, que não foi observado o procedimento legal
apropriado, conforme disciplinado pelos Comunicados CG nº 1.631/2015, 1.632/2015 e 16/2016 e 438/2016, que esclarecem
minuciosamente o passo a passo para a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, já que não se trata do caso previsto
no item 3 do Comunicado CG nº 1.631/2015.Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e DETERMINO O CANCELAMENTO da
distribuição, nos termos dos artigos 1.210, IV e 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.Após o trânsito
em julgado, ao Distribuidor para as providências necessárias. P.I. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2017
Processo 0000755-86.2001.8.26.0358 (358.01.2001.000755) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Vistos.Antes de analisar o pedido de fls. 121, manifeste-se o
exequente acerca da penhora formalizada nos autos (fls. 113).Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000841-71.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000841) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.B.L.B. - F.S.B. - Autos
desarquivados com vista ao requerente. Decorridos trinta dias, sem providências, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), JOÃO
PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0001276-45.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001276) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Prefeitura
Municipal de Mirassol - Vistos.Intime-se o requerido, na pessoa de seu representante legal, por carta, da sentença proferida.
Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 0001387-63.2011.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
de Lourdes Oliveira Nonato - Exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento haja vista decorreu o prazo legal sem
manifestação quanto ao cumprimento da Decisão fls.96 pela parte executada. - ADV: PATRICK GUILHERME DA SILVA ZIOTI
(OAB 318090/SP), VERONICA FILIPINI NEVES (OAB 128833/SP)
Processo 0001560-97.2005.8.26.0358 (358.01.2005.001560) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Pedro Franco Vistos.Deverá o interessado juntar aos autos o formal de partilha que pretende ser aditado.Com a juntada, tornem os autos
conclusos.No silêncio, devolva-se ao arquivo.Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), NELSON FINOTTI SILVA (OAB
84810/SP), JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP)
Processo 0002055-73.2007.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Joyaço Indústria e Comércio de Móveis Ltda Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls.1195/1196; 1199/1200; 1206: Indefiro o levantamento do saldo remanescente pelo executado,
uma vez que trata-se de valor não levantado pelo advogado da exequente, conforme alvará expedido às fls.1168 e refeito às
fls.1171.Expeça-se novo alvará, intimando-se, por carta, o advogado Ronaldo Sanches Trombini para proceder o levantamento.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), JOYCE DAVID PANDIM (OAB 295018/SP)
Processo 0002287-22.2006.8.26.0358 (358.01.2006.002287) - Procedimento Comum - Guarda - F.J.C.H. e outro - S.C.C. Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCOS EUGENIO (OAB 152910/
SP), CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP)
Processo 0002329-61.2012.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Exequente, manifestar-se em termos de prosseguimento haja vista ter decorrido o prazo legal sem ter o executado
comprovado o pagamento do débito ou apresentado impugnação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 0002392-04.2003.8.26.0358 (358.01.2003.002392) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Tavares
Pereira - Vistos.Nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/03, providencie o inventariante o recolhimento da custa processual,
no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.507,00, código 230-6, guia Dare.Após, tornem conclusos para a homologação da partilha.
Int. - ADV: ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP)
Processo 0002434-04.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002434) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Vistos.Indefiro o pedido de suspensão da CNH e de passaporte
do executado, uma vez que não guarda qualquer pertinência com a pretensão executória desses autos. Ante o recolhimento da
taxa específica, proceda-se à pesquisa de existência de veículos em nome da parte ré, através do Renajud.Após, manifeste-se
a parte autora em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0002434-04.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002434) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Manifeste-o exequente quanto a pesquisa positiva
Renajud:Hyundai Santa Fé 3.5 ano 2010 placa EAT8476; Volkswagen ano 1983 placa CNP4779 ;VW/MG Design ano 1970 placa
BJT7411, todos com restrições. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0002508-78.2001.8.26.0358 (358.01.2001.002508) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Lucimeire Ferreira dos Santos - Autos desarquivados com vista ao requerente. Decorridos trinta dias, sem providências, os autos
serão devolvidos ao arquivo. - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO
(OAB 150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002763-55.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002763) - Procedimento Comum - Depósito - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Vistos.Trata-se de pedido de conversão de busca e apreensão
em execução.Em que pese não haver sido ainda providenciada a alteração do nome da ação, às fls. 82 foi deferida e processada
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