TJSP 19/10/2017 - Pág. 1171 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
1171
KOBAYASHI JUNIOR (OAB 332705/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP)
Processo 0006795-92.2002.8.26.0053 (053.02.006795-2) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Gonçalo Inês
do Nascimento Filho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 6946/10V I S T O S.1. Fls. 1740/1747: Diante da
concordância da parte exequente com os novos cálculos apresentados pela FESP e nada mais havendo para o precatório nº EP
1402/2010, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após, transitada em
julgado, remetam-se os autos à Seção Administrativa para que esta proceda à devolução à DEPRE do montante retido a fls. 1672,
observando-se o cálculo de fls. 1733/1735 e expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente do valor excedente,
bem como expeça-se ofício à DEPRE, solicitando a extinção da presente requisição, sem prejuízo do eventual repasse do
correto montante a título de contribuições previdenciárias/hospitalares, e arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.
Cópia desta decisão vale como ofício.P.R.I. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), JULIANA DE OLIVEIRA
COSTA GOMES SATO (OAB 228657/SP), NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR (OAB 332705/SP), ACHILLES CRAVEIRO
(OAB 74074/SP), EDIANGELI ROSSI (OAB 80029/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB
74074/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), ACHILLES CRAVEIRO (OAB 74074/SP)
Processo 0008019-16.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0022393-23.2001.8.26.0053) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 1078/12V I S T O S.Diante
da concordância da FESP com o depósito judicial, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.Por consequência, autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 122/123, com observância das cautelas
de estilo. Expeça-se mandado pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada.Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe no SAJ. P.R.I. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS
DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), BRUNO PROENÇA
ALENCAR (OAB 335558/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON
LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB
19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP)
Processo 0008669-78.2003.8.26.0053 (053.03.008669-0) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Estelita
Aparecida de Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Execução nº 3914/11V I S T O S.1. Fls. 221: Diante da
concordância tácita da parte exequente com a extinção da execução e nada mais havendo para o precatório nº EP 7686/11,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Após, transitada em julgado,
expeça-se ofício ao DEPRE, solicitando a extinção da presente requisição, e arquivem-se os autos com as comunicações
de praxe. Cópia desta decisão vale como ofício.P.R.I. - ADV: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), ‘MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º