TJSP 19/10/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
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isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos por WALDEMAR SARACENI, EVA SARACENI e EMBRAPE - EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA para, manter por seus próprios e jurídicos fundamentos,
a sentença embargada. No mais, processe-se o recurso de apelação interposto pelo Município de Alumínio a fls. 1146/1153.
Intimem-se as partes para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI
(OAB 169520/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Processo 0002845-47.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002845) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Cba - Vistos.INTIME-SE pessoalmente o(a)s autor(a)s para dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no
§ 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando:... III- por não promover os atos e diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta
de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP),
LIVIA MARIA BRITO NOGUEIRA DE MOURA (OAB 272694/SP)
Processo 0003359-78.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003359) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos
- Infra Rural Estruturaçao e Administraçao Sc Ltda - - Jose Carlos Martins e outros - Vistos.Diante do que consta no extrato
da carta precatória a fls. 1215 cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: ANTONIO
MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP), MARCUS VINICIUS JORGE (OAB 200879/SP), TIAGO ANDRADE DE PAULA (OAB
198324/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP), JOAO EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 48602/SP)
Processo 0003374-66.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003374) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Manifeste-se o requerente sobre o
prazo decorrido para o requerido apresentar contestação. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0003494-12.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003494) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaasiel Quirino de
Oliveira e outro - Vistos.Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação de eventuais terceiros interessados, devendo o (a)
s autor (a) es providenciarem as publicações devidas. Para publicação no Diário Eletrônico, deve o (a)s autor (a)s comprovarem
o recolhimento da importância devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser
recolhido e o respectivo código).Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0004356-22.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004356) - Procedimento Comum - Condomínio - Raimundo Cardoso dos
Santos - Similda Maria Pereira dos Santos - Vistos.Diante da noticiada desocupação do imóvel, JULGO EXTINTA a execução do
julgado que se processou nestes autos de Extinção de Condomínio que RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS moveu em face
de SIMILDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, o o faço com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo.PRI - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP), ITAMARA LUCIANA
SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 0004919-79.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004919) - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Eva Aparecida
Leite Batista - Valor Capitalização Sa e outro - Arbitro em quantia correspondente a 60% do máximo da tabela em vigor,
para fase de cumprimento de sentença, ao advogado nomeado para defender os interesses da autora (fls. 269/270).Diante do
falecimento da autora, aguarde-se no arquivo a habilitação de seus sucessores universais. Int. - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB
272759/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA (OAB 274619/
SP), LUIZ ROSELLI NETO, FRANCISCO JOSÉ VITORIA DE LIMA (OAB 251806/SP)
Processo 0009417-48.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josue Terra
Negrao - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da concordância do credor com os cálculos apresentados e à vista do depósitos
efetuados (fls. 54 e 129), julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação civil pública que o INSTITUTO
BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR moveu em face do BANCO DO BRASIL S/A, que tramitou pela 12ª Vara Cível
de Brasília/DF (Proc. nº 1998.01.1.016798-9), e o faço com fulcro no artigo 924, II, do CPC, em relação ao exequente JOSUÉ
TERRA NEGRÃO..Paga as custas pendentes (taxa judiciária a cargo do executado), ou extraída a respectiva certidão para
inscrição na divida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P. R.I. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0010172-72.2014.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José
Gonzales - - Jandira Marcatto Gonzales - Manifeste-se sobre certidão do oficial de justiça. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA
(OAB 198510/SP)
Processo 0011481-31.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.A. - A.M.A.
- Vistos.Fls. 137/139: Com observância do endereço indicado a fls. 137 intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito
alimentar em atraso, no prazo de três dias, sob pena de prisão.Intime-se. - ADV: GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA (OAB
352887/SP), JAIME DE SOUZA (OAB 319770/SP)
Processo 3000645-79.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.T. - Vistos.
Manifeste-se o executado acerca da contra proposta de pagamento do débito alimentar em atraso oferecida pelo exequente a
fls. 176, devendo, se aceitar a proposta, iniciar de imediato os pagamentos.No silencio do executado, tornem os autos conclusos
para decretação de prisão.Intime-se. - ADV: ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), ANDERSON CAZZERI RUSSO
(OAB 231861/SP)
Processo 3001171-46.2013.8.26.0337 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Felicio Maurilio da Silva Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 3001270-16.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Dias Andrade e outro - Vistos.Dê-se
vista dos autos ao MP e tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB
107230/SP)
Processo 3001270-16.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Dias Andrade e outro - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião, declarando GERALDO DIAS DE ANDRADE, casado com
APARECIDA DE FÁTIMA DARIO ANDRADE os legítimos proprietários do imóvel descrito a fls. 200 e na planta de fls. 144,
expedindo-se o competente mandado de registro dirigido ao Cartório de Registro de Imóveis.Deixo de fixar verba honorária por
não ter havido resistência por parte dos requeridos. PRIC - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), CASSIA MARIA
COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 3001580-22.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.N. - M.A.N.
- Intimado(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias sob pena de extinção, após tê-lo
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