TJSP 19/10/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
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RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP)
Processo 1000209-18.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jodete Angela Pinheiro Munhoz Bueno - A(o) advogada(o) nomeada(o) para defender os interesses do(a)
autor(a), apresentar nomeação da OAB com o registro geral de indicação, documento indispensável para a expedição da certidão
de honorários. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 1000277-02.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Geraldina Mota da
Silva Me - Atlas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos.Antes de eventual
decisão saneadora ou julgamento conforme o estado do processo, manifeste-se a autora sobre as contestações ofertadas
por BANCO BRADESCO S/A e ATLAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
MULTISSETORIAL (fls. 104/115 e 146/177), com documentos.Após, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: DOUGLAS
APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000297-56.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcos Marcondes Figueiredo Banco do Brasil S/A - Processem-se os recursos de apelação.Intimme-se as partes para que apresente contrarrazões.Após o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: ANA
PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000325-58.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Liminar - Mario Mariano Martins - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAIRINQUE - - Mario Mariano Martins Junior - À advogada nomeada do autor: providenciar a juntada de ofício de no
meação do convênio DPE/OAB com o Registro Geral de Indicação para possibilitar a expedição da certidão de honorários. ADV: HELOISA DA SILVA MATEUS PAES DE BARROS (OAB 258156/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP),
LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 1000331-65.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aparecido Gonçalves
Feijo - Municipio de Mairinque - Fixo os honorários do advogado nomeado para defender os interesses do autor (fls. 04/05) no
valor máximo previsto na Tabela do Convenio OAB/Defensoria.Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1000352-07.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Gladson Eduardo Cordeiro - Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I,
do Código de Processo Civil para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 51.302,00, com correção monetária a
partir do ajuizamento e juros de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência experimentada, condeno a ré, ainda,
no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da
condenação, à época do efetivo pagamento.PRI - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), MARCO ANTONIO DE FREITAS
(OAB 109494/SP)
Processo 1000434-09.2015.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Endestac
Engenharia e Construções Ltda- Me - Associação dos Moradores Recanto Verde Chalé I - Processe-se o recurso de apelação.
Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP),
AFFONSO CELSO DE ASSIS BUENO (OAB 58679/SP), AFONSO CELSO DE ASSIS BUENO JUNIOR (OAB 187732/SP)
Processo 1000487-19.2017.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Brasileira de Alumínio - Ronilson Ferreira de Almeida e outro - Ao autor comprovar o pagamento dos honorários do perito,
conforme fls. 169. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP), MARCELO
JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 1000494-11.2017.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Lidia
Victorina de Jesus - Vera Lucia da Silva e outro - À requerente, providenciar o Recolhimento de Despesas da Condução dos
Oficiais de Justiça em formulário próprio. - ADV: NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR (OAB 343476/SP), CARLA DA SILVA REIS
(OAB 372800/SP)
Processo 1000690-15.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Almeira Roldão
e outro - Sombratec Agropecuária Ltda - O pedido de fls. 94 deve ser direcionado ao incidente de cumprimento de sentença
que tramita em apenso. Torne-se sem efeito o documento de fls. 94. Int. - ADV: MARCELO TELES PEREIRA (OAB 341866/SP),
JOSÉ LUÍS BARRETO (OAB 262668/SP), ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 125914/SP)
Processo 1000700-25.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Maluse
Gestao de Bens Proprios S/A e outros - Ao que consta dos autos o acordo foi celebrado no processo n. 1127309-22.2016.8.26.0100
que tramita perante a 33ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo e engloba o débito
que aqui se executa. Ademais, verifico através de consulta e-SAJ que no processo n. 1127309-22.2016.8.26.0100 já houve
a determinação de penhora dos imóveis e veiculos. Aguarde-se comunicação de cumprimento do acordo. Int. - ADV: FÁBIO
HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1000876-04.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir de
Souza Lima - Ettore Attilio Menini - - Casa Grande S.r Consultoria de Imóveis Ltda e outro - Manifeste-se o autor sobre os
resultado das pesquisas. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP), PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/
SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
Processo 1000877-86.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir de
Sousa Lima - Ettore Attilio Menini - - Casa Grande S.r Consultoria de Imóveis Ltda e outro - Manifeste-se o(a) interessado(a), no
prazo legal, sobre o resultado BancenJud e/ou SIELe/ou Infojud e/ou Renajud.* - ADV: PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB
209969/SP), EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
Processo 1000891-70.2017.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mario Abrão
da Rosa - Francisco Gomes - Vistos.Para possibilitar apreciação do pleito de concessão da justiça gratuita, deve o réu, no prazo
de 05 dias, comprovar a sua hipossuficiência, juntando comprovantes atuais e idôneos de seus rendimentos, inclusive cópia de
sua declaração anual de rendimentos entregue ao fisco.Após, tornem os autos conclusos para prolação de saneador.Int. - ADV:
VENICIO TOME DE SIQUEIRA (OAB 125833/SP), ALINE MARIA CAIANI (OAB 134185/SP), GABRIELA SILVINO HERRERA
MEDINA (OAB 352887/SP)
Processo 1000933-22.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha
Machado do Canto - Aguarde-se por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase
executiva. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do
Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP)
Processo 1000997-32.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Marina de Fatima Fonseca Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º