TJSP 19/10/2017 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
1624
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002529-20.2017.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Vistos.Ante a inércia da executada em efetuar o pagamento espontâneo do débito ou apresentar impugnação,
manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1004071-73.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Celso Pereira dos Santos - Osvaldo
Alves Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, o pedido
inicial para o fim de condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de dano moral, acrescido
de juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária, tudo a partir do arbitramento (súmula 362, STJ). Sendo parcial
a sucumbência, condeno o réu a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono do autor, os quais fixo em 10% sobre o
valor da condenação, bem como o autor, a pagar honorários advocatícios ao patrono do réu, os quais fixo, também, em 10%
sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§2º, 6º e 14, do CPC/15, arcando cada parte com metade das custas e
despesas do processo (Art. 86, CPC/15).Suspendo, contudo, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, nos termos do art. 98,
§3º, CPC/15, considerando que tanto o autor quanto o réu são beneficiários da gratuidade judiciária (fls. 34 e 62) .P.I.C. - ADV:
LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1004666-72.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 66/69, nestes autos de Ação
Monitória movida por Associação de Ensino de Marília Ltda em face de Larissa Prado Muniz, declarando EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais, na forma
da lei.P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005943-60.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Marília - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente
da executada, para efetivação da penhora. Nada Mais. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1006325-53.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Walfer Perfilados Ltda Me e outro - Vistos.Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de intimação dos
executados, da penhora realizada nos autos, devendo o sr. Waldemar ser intimado por si e representando a empresa WALFER.
Int... - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), JOÃO VITOR FAQUIM
PALOMO (OAB 270087/SP)
Processo 1006593-44.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA Geraldo Paulo Nardelli Júnior - Vistos.Aguarde-se provocação do exequente pelo prazo de trinta dias.Intimem-se. - ADV: SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007425-09.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ana Aparecida Moraes Cardoso - Guilherme Moraes Cardoso e outros - Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Médico - - Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Marília e Região - Guilherme Moraes Cardoso - - Guilherme Moraes Cardoso - - Guilherme Moraes
Cardoso - - Guilherme Moraes Cardoso - Vistos.Considerando que decorreu o prazo legal sem que os réus, citados na pessoa
dos procuradores constituídos nos autos, se pronunciassem sobre a habilitação dos herdeiros (fls. 774), dê-se vista dos autos ao
Dr. Promotor. Int. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB
158567/SP), ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP),
GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), RAFAEL SALVIANO
SILVEIRA (OAB 348936/SP)
Processo 1008899-20.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA - Informo as partes que expedi o mandado de averbação para levantamento da penhora, conforme determinado
na decisão de fl. 291/292. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1009534-98.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - CANIATO E
PAVARINI CONSTRUTORA LTDA - Vistos.Expeça-se guia de levantamento dos depósitos de folhas 301 (R$287,13) e folhas
302 (R$287,36) em favor do autor. Após, sobre o pedido de folhas 309, formulado pela ré, manifeste-se o autor em 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/
SP), EUCLIDES DIAS CAMPOS (OAB 65002/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), CLAUDIA CARDOSO
MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1009841-47.2017.8.26.0344 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Bruna Caroline Oliveira Souza Ferreira
- - Matias Alves Ferreira - Milena de Oliveira dos Santos - Vistos.Anote-se a interposição do Agravo de instrumento interposto
pela requerida às fls. 73/87 contra a decisão de fls. 70, bem como do Agravo de Instrumento interposto pela requerente contra
a decisão de fls. 24/25.Após, aguarde-se informação sobre o efeito em que foram recebidos os Agravos.Int... - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB
345642/SP)
Processo 1011104-51.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
San Remo - Vistos.Providencie a exequente a juntada aos autos do demonstrativo atualizado do débito, no prazo de quinze
dias.Após, cumpra-se a r. Determinação de fls. 79, última parte.Intimem-se. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB
154470/SP), FERNANDA AURANI BELLINETTI (OAB 381401/SP)
Processo 1011417-75.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Bancários - Joelma de Godoy Parra - Banco Bradesco SA
- Vistos.Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 140/276, no prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV:
WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1011995-38.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marino
Morgato - Lilian Luchiari Baraldi Ninin - Marino Morgato - Vistos.Fls. 77: A intimação da executada na pessoa de seus procuradores
ocorreu em 18/07/2017, conforme publicação disponibilizada no DJE em 14/07/2017 (fls. 55). Certifique a serventia o decurso
do prazo para pagamento do débito e para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.Após, manifeste-se o
exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), FRANCIS
DIELLE FERNANDES FERREIRA (OAB 366867/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1012034-35.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Garcina Cardoso Pereira de Lima - À requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR das cartas
citatórias de fls. 65/66 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: MARTHA DE LIMA FEITOSA AZEVEDO
(OAB 199982/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º