TJSP 19/10/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2103
esta decisão/ofício.4 - Fls. 49/55 e 70/120: Manifeste-se o Inventariante sobre as respostas aos ofícios expedidos nos autos,
retificando-se as declarações e partilha, se o caso. 5 - Oportunamente, ao Contador. 6 - Intime-se. (Ciência dos extratos juntados
as dls. 122/156) - ADV: VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP), TATIANA APARECIDA MENDES MANGILI (OAB 149201/
MG)
Processo 1007886-29.2014.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiva de Lima Ribeiro Jordão - Jéssica Ribeiro
Jordão e outros - Vistos.1 - Fls. 86: Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do
disposto no artigo 485, inciso III, c.c. artigo 668, inciso II, do Código de Processo Civil.Em caso negativo, cumpra-se o disposto
nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação.2 - Int. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB
149336/SP)
Processo 1008117-22.2015.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Instituto Educacional Jaguary - IEJ - Ante o exposto, com
fundamento no disposto no artigo 701, §2º do Código de Processo Civil, declaro constituído, de pleno direito, título executivo
judicial em favor do autor, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Para dar início à execução, providencie
a parte Autora o protocolo do “cumprimento de sentença” no código de incidente 156.Arcará a parte ré com custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo. Oportunamente, ao
arquivo.P.R.I.C. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 1008476-06.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.P.L. C.E.L. - Vistos.Manifeste a parte exequente, nos termos da cota ministerial de fls. 130. Intime-se. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE
TOLEDO (OAB 364219/SP), NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1008663-77.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Ivan Menegone - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - Ciência ao autor sobre a petição de fls. 242/244, informando o pagamento do acordo e pedindo a extinção do feito. Nada
sendo requerido em 5 (cinco) dias o processo será remetido ao arquivo. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1008678-80.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A Geraldo Felix - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa; executado sem saldo positivo. Fica o
exequente intimado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: LUANA
DA ROCHA SILVA (OAB 324301/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA
(OAB 145051/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1008761-28.2016.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Genny Zara Rodrigues - - Valdemar Rodrigues
- Neyde de Souza Gerbi - - Fioravante Gerbi Neto - - Marlize Aparecida Luchi Gerbi - - Carlito Gerbi - - Maria Marta Finazzi
Gerbi - - Reinaldo Gerbi - - Reclus Gerbi - - Maria Beatriz Fagundes Gerbi - - Romeu Higino Gerbi - - Rivo Gerbi e outro
- Intimo o autor na pessoa de seu procurador que o edital a ser publicado possui 2.743 caracteres. O custo de publicação
de cada caracter é de R$ 0,15 (quinze centavos) e, portanto, deverá COMPLEMENTAR o valor já recolhido nas fls. 42, em
guia de recolhimento ao FEDT em quantia de R$ 111,45 (cento e onze reais e quarenta e cinco centavos), código 435-9 ,
conforme informações disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais. Fica o Autor intimado a proceder ao recolhimento
das custas ou a manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários
advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/
SP)
Processo 1008777-16.2015.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos.1 - Diante do silêncio da parte ré, homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 Procedidas as anotações e
comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 3 P.R.I. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1008802-63.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.L. - L.G.L.
- Vistos.Nos termos da cota ministerial, determino a penhora do saldo de FGTS do executado apontado às fls. 189.Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se - ADV: REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP), JOSIVALDO
DE ARAUJO (OAB 165981/SP)
Processo 1008807-17.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.P.S.S. - K.N.S.M.S. - 1) Ciência às partes do
trânsito e julgado da r. Sentença: Providencie o requerente o encaminhamento da sentença-mandado ao C.R.C. competente,
juntamente com cópia da certidão de casamento e do trânsito em julgado da r. sentença.2) Sem prejuízo, ao Serviço de Máquina
para expedição de Certidão de Honorários. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), PATRICIA DIAS ANTONIO (OAB
319806/SP)
Processo 1008984-78.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria de
Alencar - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88), proposta por Ana Maria de Alencar em face do Instituto Nacional do Seguro Social, nos autos qualificados.
Controvertem as partes sobre o preenchimento dos requisitos estipulados para a obtenção do beneficio de auxílio assistencial
a pessoa idosa, controvérsia que comporta elucidação por prova documental e pericial já deferida nos autos.Entendo estarem
presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas,
motivo pelo qual dou o feito por saneado. Manifestem-se as partes sobre o laudo do Estudo Social juntado às fls. 70/117, no
prazo de 15 (quinze) dias.Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e grau de especialização,
arbitro os honorários da perita no valor de R$ 600,00, conforme previsto na tabela da Resolução 305/14, do Conselho da
Justiça Federal. Expeça-se ofício requisitório e comunique-se. No mais, aguarde-se a realização da perícia e posterior vinda do
laudo médico, cobrando-se oportunamente. Oportunamente, requisite-se o pagamento.Intime-se - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1009001-17.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedita Braga
Pereira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ciência da apelação interposta às fls. 145/152. A executada para apresentar contrarrazões
no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior
Instância. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES
(OAB 229691/SP)
Processo 1009003-84.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Marialva
de Oliveira - Ciência ao exequente sobre a restrição de transferência RENAJUD de fls. 36. - ADV: SANDRA DE FÁTIMA FARIA
PAIVA (OAB 178931/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º