TJSP 19/10/2017 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2425
Processo 0023915-37.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1008355-38.2017.8.26.0405) (processo principal 100835538.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.C.S. - - R.C.R.A. - M.C.M.S. - - Os exequentes
deverão se manifestarem sobre a justificativa no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB
84408/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 1000551-19.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.G.B.A. - C.M.G.A. - Considerando
que no dia 19/02/2018 será feriado municipal nesta Comarca de Osasco (aniversário da cidade), redesigno a audiência de
tentativa de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 15:00 horas, mantendo-se as demais deliberações de fls.121/122.
Int. - ADV: MARCIZE GARCIA (OAB 122393/SP), ROBERTO BEIJATO JUNIOR (OAB 350647/SP), RENATA RAMOS (OAB
320904/SP)
Processo 1001266-95.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1014540-63.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.B.A. - R.A. - - atenda o exequente o determinado na r. Decisão de fls. 186/187,
juntando o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO (OAB 186159/
SP), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1001402-58.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.S. - D.P.S. - - M.B.P.S. - F.E.S.P.F. - O
inventariante deverá atender a determinação de fls. 78 integralmente, procedendo ao recolhimento ou reconhecimento de
isenção do ITCMD, juntando aos autos o protocolo efetuado junto ao Fisco. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP), JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP)
Processo 1001728-18.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Lima da Silva
- - Livia Lima da Silva - Vistos.Diante da certidão da serventia, determino as providências necessárias no sentido de que
seja novamente oficiado à CEF constando tratar de 2º reiteração, instruindo com cópia de fls. 25 e 35, devendo o mesmo ser
encaminhado pela Serventia, solicitando informações a respeito de eventuais saldos existentes em nome do “de cujus” José
Fernando da Silva, natural de Assis/SP, nascido aos 12/08/1968, filho de Argeu Messias da Silva e de Maria José da Silva,
portador da RG n.º 19.890.179-3-SSP/SP e do CPF/MF n.º 096.617.058.01 e, caso positivo, a sua transferência à disposição do
Juízo, agência 4867-4 do Banco do Brasil - Forum de Osasco.A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao correio eletrônico institucional do oficio de justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 1003114-83.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Alves de Oliveira - Ricardo Alves de Oliveira
- - Rodolfo Alves de Oliveira - - Silmara Alves de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Diante da
certidão da serventia, remetam os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando a manifestação da parte interessada,
feitas as anotações de estilo.Intime-se. - ADV: MIRIAN LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 303881/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1005321-89.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.B. - F.H.B.
- Aguarde-se pelo prazo de suspensão solicitado (15 dias). - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB
204295/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 1005432-39.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - C.C.C. - - J.E.F.C. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita.Fls.57/59 - Recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se.Fls.60 - Ciente.Estando em termos a petição inicial
e aditamento, e tendo as partes manifestado, ali, de forma livre e espontânea, sua inequívoca intenção de divorciarem-se,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo ali formalizado entre elas, sendo desnecessária a oitiva direta dos cônjuges, uma vez
que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de
homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil.Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL
consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de
interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procurador das partes
através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar as peças para a carta de sentença e recolher
as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se este processo digital.P.I.C. - ADV: SIDMAR PALL (OAB
336126/SP)
Processo 1005613-40.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco Marques Feitosa - Helena
Ribeiro Feitosa - - Gustavo Ribeiro Feitosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Fls. 65. Primeiramente
intime-se a inventariante a se manifestar sobre o item “2” da cota ministerial e, com a sua juntada, remetam os autos ao partidor
judicial para conferência da partilha apresentada.Com o retorno do partidor, nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP)
Processo 1005635-98.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joice Martinelli Correa - Deise Martinelli
Correa - - Aline Martinelli Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão da serventia, remetam os autos
ao arquivo, com as cautelas de estilo, onde permanecerão aguardando a manifestação da parte interessada.Intime-se. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP)
Processo 1005910-47.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.I.S.S. e outros - I.S.S. - - Fls. 55/56 Expeça-se o determinado na r. Decisão de fls. 50/51. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP), MARIA DALVA
GONÇALVES CORDEIRO (OAB 239714/SP)
Processo 1005982-68.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.F. e outro - O requerente deverá
se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, observada a certidão negativa do Oficial de justiça juntada às
fls. 60. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP)
Processo 1006982-69.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.B.M. - R.M. - Fls.81 e seguintes
- Ciência ao requerido.No mais, aguarde-se a nova audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/11/2017,
às 16:00 horas, ante a sua proximidade.Int. - ADV: LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP), FERNANDA LEITE
DANSIGUER (OAB 323344/SP)
Processo 1007603-03.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elias José Lopes - Antonia Maria
Rogeiro Lopes e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - As herdeiras deverão se manifestar sobre o plano de
partilha apresentado pelo inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISRAEL SIRINO DE CARVALHO (OAB 129457/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), DALVA DE ALMEIDA (OAB
211468/SP)
Processo 1008172-67.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L.S. - - L.S.S. - Fls.66 - Oficie-se nos termos
da peça inicial.O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido
encaminhamento pela parte interessada.Alerto à zelosa Serventia que a Sentença de fls.58/59 já deliberou acerca da expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º