TJSP 20/10/2017 - Pág. 2427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2427
SOUZA (OAB 220510/SP)
Processo 1002631-92.2017.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.Z.B. - - R.Z.B. - “Aguarde-se o decurso do prazo
para impugnação, nos termos do art. 752, do CPC. Decorrido o prazo, sem que o interditando constituía advogado, abra-se vista
à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial dele ou, caso a Defensoria atue pelo requerente, oficie-se à DPE para
indicação de Curador Especial, a fim de que não haja colidência de interesse. Oficie-se ao IMESC para designação de perícia.”
- ADV: PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/SP)
Processo 1002631-92.2017.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.Z.B. - - R.Z.B. - Ciência aos requerentes, da
data de 18/04/2018, às 12 horas, agendada para realização de perícia do interditando, junto ao IMESC, Rua Barra Funda, 824,
conforme teor do ofício de págs. 110/111. - ADV: PATRICIA CORREA GEBARA (OAB 158319/SP)
Processo 1002930-06.2016.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.F.L. Manifeste-se a exequente se houve a quitação do débito, se negativo manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias. - ADV: NADJA CRISTINA DI SANDRO SOUZA CRUZ DA SILVA (OAB 311658/SP)
Processo 1003277-10.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Angela Masotti Passone - - Miguel
Arcanjo Benedito e outros - Vanderlei da Silva Passone - Nos termos do Comunicado CG n.º 2290/2016, publicado no DJE
de 05/12/2016, fls. 07/09, proceda a inventariante, a distribuição da Carta Precatória expedida à pág. 310 junto a Comarca
deprecada, utilizando-se do sistema de peticionamento eletrônico do E-saj, comprovando-se nos autos a distribuição. - ADV:
PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB 154755/SP), MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP), JOAO
CARLOS PURETACHI JUNIOR (OAB 380972/SP), REJANE CARDOSO (OAB 61724/SP)
Processo 1005069-91.2017.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.F. - M.C.A.F. - Vistos.Vez que já decretado
o divórcio das partes nos autos 1006006-04.2017, bem como já houve a apresentação de defesa e réplica e aquele feito se
encontra a fase de indicação de provas, manifestem-se as partes se concordam com a extinção destes autos, prosseguindose com relação à partilha de bens nos autos nº 1006006-04.2017. Prazo: Quinze (15) dias.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 267083/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP)
Processo 1005489-96.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.C.R. - Venha aos autos,
no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovante de endereço em nome do requerente. Int. - ADV:
CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Processo 1005682-19.2014.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mary Custódio de Oliveira - Neide
de Oliveira Faria - - Edson Faria - Vistos.Manifestação de fls. 713/714: Diga a inventariante, no prazo de 5 dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: EDSON FARIA (OAB 152685/SP), RENATO DE OLIVEIRA PAOLILLO COSTA (OAB 287673/SP)
Processo 1005701-20.2017.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.G.R. - - M.A.C.R.C. - - G.R.A.
- - S.O.R. - Renata Giovana Reale - - Renata Giovana Reale - - Renata Giovana Reale - - Renata Giovana Reale - “Vistos etc.
Petição de fls. 80 e seguintes: A pretensão da autora deve ser acolhida na medida em que a obrigatoriedade anteriormente
imposta quanto ao depósito dos valores anteriores não se faz mais necessária, até mesmo em decorrência dos gastos que os
autores tiveram em relação à ré. Deste modo, torno sem efeito a decisão que determinou o depósito dos valores nos autos dos
meses de abril e maio de 2017. No mais, aguarde-se o prazo para oferecimento de defesa. Caso a requerida não constitua
advogado, dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Sem prejuízo, aguarde-se a realização e vinda
do laudo pericial. Os presentes saem cientes e intimados.” - ADV: RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP)
Processo 1005701-20.2017.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.G.R. - - M.A.C.R.C. - - G.R.A.
- - S.O.R. - B.S.R. - Renata Giovana Reale - - Renata Giovana Reale - - Renata Giovana Reale - - Renata Giovana Reale Ciência à requerente da data de 25/11/2017, às 12 horas, agendada para realização de perícia junto à interdita no IMESC, sito
à rua Barra Funda, 824, conforme teor do ofício de pág. 94. - ADV: RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007868-10.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.R.T. - Cite-se o requerido
nos termos do despacho de pág. 57, para audiência de Conciliação designada para o dia 05/02/2018, às 16h15min, a se realizar
no CEJUSC no 3.º Andar deste Foro (Rua Clemente Álvares, 120, Lapa), na sala 313. Intime-se a requerente através de suas
patronas. - ADV: CATHIA RIVETTI (OAB 291697/SP), GABRIELLE DE MORAIS RIVETTI (OAB 367428/SP)
Processo 1008383-45.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.L. - L.R. - Pág. 183: Ciência às partes.
Providenciem os patronos o comparecimento de seus constituintes, bem como os menores, nas datas e horários agendados,
pelo setor técnico. - ADV: GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP), SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 1008820-38.2017.8.26.0020 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - M.F.B. - Vistos.Trata-se de
ação de dissolução de união estável, providencie o Distribuidor a retificação do nome da ação no cadastro dos autos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC deste Fórum, a fim de ser designada
data para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do CPC. Após, cite-se o requerido. Deverá o senhor
oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. A patrona da autora deverá providenciar o comparecimento de
sua constituinte à audiência, independentemente de intimação.Se não houver acordo o prazo para contestação terá início após
a audiência, nos termos do art. 335, inc. I, do CPC.Nos termos do art. 334, §8º, do CPC, o não comparecimento injustificado do
autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.Int. - ADV: CRISTIANE RODRIGUES MARTINS
MOREIRA (OAB 327833/SP)
Processo 1009604-63.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - K.M.M.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da certidão negativa de pág. 23. - ADV:
NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/SP)
Processo 1010119-98.2017.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S. - - V.O. - Posto isto, INDEFIRO a petição
inicial, nos termos do artigo 330, I do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, I do
mesmo diploma processual civil.Não tendo sido aperfeiçoada a relação jurídica processual, não há que se falar em condenação
ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado.Oportunamente ao arquivo com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: DANIELLE DO CARMO GALHARDO SOARES (OAB 214105/SP)
Processo 1010126-90.2017.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - Cite-se a requerida nos termos do despacho
de pág. 24, para audiência de Conciliação designada para o dia 06/02/2018, às 13h15min, a se realizar no CEJUSC no 3.º Andar
deste Foro (Rua Clemente Álvares, 120, Lapa), na sala 313. Intime-se o requerente através de sua patrona. - ADV: ROSANE
DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP)
Processo 1010344-55.2016.8.26.0004 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.N.S. - Vistos.Pág. 134:
Defiro prazo requerido ( 15 dias).Int. - ADV: EDILSON HOLANDA MOREIRA (OAB 293393/SP)
Processo 1011128-66.2015.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Família - M.M.S.V. - A.R.X.V. - Pág. 186: Manifestem-se
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