TJSP 20/10/2017 - Pág. 284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
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(OAB: 176078/SP); Apelante: Fernando Galetti Sanchez; Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/SP); Apelante: Marcelo
Prada; Advogado: Gilmar Gasques Sanches (OAB: 133763/SP); Apelante: Edson Zerbinato; Advogado: Glaucio Piscitelli (OAB:
94103/SP); Apelante: Valter Guedes da Silva; Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Marilene Pereira Donato; Advogada: Silvia Helena Martins Ramos (OAB: 154918/SP); Apelante: Carlos Augusto de
Assis Medeiros; Advogada: Jaqueline Furrier (OAB: 107626/SP); Advogada: Camila Torres Cesar (OAB: 247401/SP); Advogada:
Veronica Carvalho Rahal (OAB: 316334/SP); Advogada: Denise Cardoso Rachid (OAB: 322996/SP); Advogada: Rossana Brum
Leques (OAB: 314433/SP); Advogada: Julia Nogueira Engel (OAB: 384852/SP); Advogada: Nathalia Farah Marcondes Machado
(OAB: 214850E/SP); Advogada: Fabiana Santos Schalch (OAB: 215519E/SP); Advogada: Fabiana Novo Rocha (OAB: 217212E/
SP); Advogado: Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000477-26.2013.8.26.0274; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000047726.2013.8.26.0274; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Eduardo Cesar Chiconi Tese; Advogado: Ubaldo
Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000743-54.2014.8.26.0152; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000074354.2014.8.26.0152; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Carlos
Maynard da Silva de Lima; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público);
0006178-86.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0006178-86.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Luiz Gustavo Maximo Ferreira; Advogado: Renato Antonio
Pappotti (OAB: 145657/SP); Apte/Apdo: Victor Hugo Silva Lima; Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/
SP); Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Apte/Apdo: Leonardo Rodrigues dos Santos; Advogado: Gilmar
Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP); Apte/Apdo: Wellington Bondioli da Silva; Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP)
(Defensor Dativo); Advogado: Emanuel Gonçalves da Silva (OAB: 347837/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0008444-76.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008444-76.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Araujo Santos e outro;
Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0071631-97.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0071631-97.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pamela
Renata Soares dos Santos; Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público);
0084659-74.2009.8.26.0050/50000">0084659-74.2009.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Nº origem: 0084659-74.2009.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Embargte: Luiz Carlos Correa; Advogado: Hilton
Tozetto (OAB: 128361/SP); Interessado: Antonio Jose Souza; Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor
Público); Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária;
0085355-03.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0085355-03.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michael Anderson Franco e outros; Advogada: Maria Victoria
de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005834-41.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005834-41.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: Eberson Franco Soares; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público);
0078751-94.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 007875194.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Sidney Pietro Camila; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009565-91.2006.8.26.0320/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 320.01.2006.009565-8/000000-000; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Embargte: Humberto Armbruster Neto e outros; Advogado: Jose Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Guilherme
Octavio Batochio (OAB: 123000/SP); Advogado: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP); Advogado: Leonardo
Vinícius Battochio (OAB: 176078/SP); Embargte: Fernando Galetti Sanchez; Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853/
SP); Embargte: Marcelo Prada; Advogado: Gilmar Gasques Sanches (OAB: 133763/SP); Embargte: Carlos Augusto de Assis
Medeiros; Advogada: Jaqueline Furrier (OAB: 107626/SP); Advogada: Camila Torres Cesar (OAB: 247401/SP); Advogada:
Veronica Carvalho Rahal (OAB: 316334/SP); Advogada: Denise Cardoso Rachid (OAB: 322996/SP); Advogada: Rossana Brum
Leques (OAB: 314433/SP); Advogada: Julia Nogueira Engel (OAB: 384852/SP); Advogada: Nathalia Farah Marcondes Machado
(OAB: 214850E/SP); Advogada: Fabiana Santos Schalch (OAB: 215519E/SP); Advogada: Fabiana Novo Rocha (OAB: 217212E/
SP); Advogado: Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) (Procurador); Interessado: Edson Zerbinato; Advogado: Glaucio Piscitelli
(OAB: 94103/SP); Interessado: Valter Guedes da Silva; Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/SP) (Defensor
Dativo); Interessado: Marilene Pereira Donato; Advogada: Silvia Helena Martins Ramos (OAB: 154918/SP); Embargdo: Colenda
2ª Câmara de Direito Criminal;
0922149-82.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0922149-82.2012.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Donizete da Silva dos Santos; Advogado: Renan
Bortoletto (OAB: 314534/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: LUIZ PAULO BONILHA
FINZI; Advogado: Fabio Fronzaglia Frota Soares (OAB: 229213/SP);
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