TJSP 24/10/2017 - Pág. 1205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1205
em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV:
RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO (OAB 207620/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), TACIANA
SEGATTO MOREIRA (OAB 157513/MG), FREDERICO GERALDO CLEMENTINO (OAB 374094/SP)
Processo 1005724-21.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cetti Comercio de Materiais Eletricos
Ltda - O depósito das despesas de condução do Sr. Meirinho recolhidas são insuficientes para o cumprimento das diligência
(Citação, Penhora e Avaliação). Providencie o Autor, o depósito da complementação no valor de R$ 75,21. - ADV: ALESSANDRA
ANDREUCETTI (OAB 265203/SP)
Processo 1005845-49.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Eduardo Santos da Silva - ‘Banco
Itaucard S/A - Vistos.Cumpra o cartório a parte final da sentença de fls. 334.Int.. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB
207794/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006024-80.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008638-63.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Roberto Martins - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ
- Vistos.Fls. 58: certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls. 56 e expeça-se, com brevidade, o mandado de
levantamento requerido.Int.. - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB
336141/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1006060-30.2014.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.
Conheço dos embargos opostos pelo autor a fls. 308/312, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que não há qualquer
omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença embargada.Completamente descabida a pretensão de
suspensão do feito até o cumprimento do acordo, ou seja, por mais de três anos, até porque o dispositivo legal mencionado a fls.
311 se refere a ação de execução (que não é o caso aqui) e eventual descumprimento ensejará o início da fase de cumprimento
de sentença, estando já completamente findo o presente processo de conhecimento.Por tais motivos, nego provimento aos
embargos de declaração opostos.Fls. 314/315 e 316/317: recebo os adendos aos acordos.Com o trânsito, arquivem-se.Int. ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1006089-75.2017.8.26.0309 - Despejo - Inadimplemento - Marco Paulo Carleti - - Josephina Benachio Carleti Auto Posto Carleti e outro - Vistos.Dê-se vista à parte passiva para apresentação de contrarrazões ao apelo dos autores (fls.
203/210).Após, encaminhem-se os autos à Superior Instância para apreciação do mencionado recurso.Int.. - ADV: TARCISIO
GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP)
Processo 1006471-68.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da
ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré (por mandado, acompanhado de contrafé) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.Intime-se. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/
SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 1006536-05.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ralph Augusto Gandara
e outro - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Vistos.O pedido retro foi apreciado no incidente de
cumprimento de sentença em apenso.Feitas as anotações pertinentes, arquivem-se.Int.. - ADV: MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO
(OAB 288828/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/
SP)
Processo 1006608-84.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Ciência ao requerente que o alvará encontra-se disponível no sistema eletrônico para
o devido encaminhamento, que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1006740-44.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Ciência da carta precatória de fls. 108/126. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1006928-37.2016.8.26.0309/01">1006928-37.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006928-37.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Seguro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Denilson do Prado e outro - Ciência às partes do ofício de fls. 75/86. ADV: MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP), RICARDO ALEXANDRE DE MORAIS (OAB 354258/SP), PEDRO HENRIQUE
LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO
JUNIOR (OAB 154175/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1006971-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Cerejeira
- Vistos.Tendo em vista que a certidão de óbito indica a existência de herdeiros do coproprietário do imóvel, a parte autora
deverá, no prazo de 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, incluir no polo passivo da ação o espólio de
Luiz Carlos dos Santos, a ser representado por seu inventariante, caso haja ação de inventário em andamento ou seu herdeiros,
caso inexista ação ou esta já esteja encerrada.Int.. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1007551-72.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - RITA DE CÁSSIA
PEREIRA BELONI - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ciência ao exequente de que a guia 447/2017 encontra-se assinada e disponível
para retirada. - ADV: ALVARO VELLOSO MARTINS (OAB 261551/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1007556-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Provas - Viviane Cristina Marino - GLB Medeiros SPE
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 143/202: manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados
pela ré.Int.. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), SÉRGIO
MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP)
Processo 1007898-08.2014.8.26.0309/01">1007898-08.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007898-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - AUGUSTO RUSA - VICTOR GERALDO DE FIGUEIREDO NETO - Fls. 93: manifeste-se o exequente sobre
a certidão negativa do oficial de justiça, em virtude de não ter encontrado o executado no endereço diligenciado (mudou-se). ADV: MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), PALMERON MENDES
FILHO (OAB 204065/SP)
Processo 1007914-54.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Villaggio Colonia Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência.Após, cite-se e intime-se a parte ré (por mandado),
advertida de que o prazo de quinze dias úteis para apresentação de contestação será contado a partir da realização da audiência.A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.TratandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º