TJSP 24/10/2017 - Pág. 1857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1857
(Fls: 794) - Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador) (Fls: 805)
95 - 0009592-61.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelante: Jose Eduardo Tellini Toledo - Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S/A - Advogada: Alena
Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) (Fls: 186) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
(Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Jose Eduardo Tellini Toledo (OAB: 121410/SP) (Fls: 198) - Advogado: Jose Eduardo Tellini
Toledo (OAB: 121410/SP) (Fls: 22)
96 - 0018066-98.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP - Apelado: Tempernova Indústria e Comércio Ltda (Atual
Denominação) e outros - Apelado: Copervidro Comercial Ltda (Antiga denominação) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/
SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
- Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP)
97 - 0043557-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Cirleide
Rodrigues de Lames e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) (Fls: 36)
- Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) (Fls: 1316)
98 - 0416777-12.1995.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Cecilia Yamada - Apelante: Jose Decimo Allegrini - Apelante: Jose Luiz Rocha Soares - Apelante: Eliete Martucci - Apelante:
Jose Antonio da Costa Dias - Apelante: Jose Benedito do Nascimento - Apelante: Gislaine Cristina Aparecida Pasetto - Apelante:
Lisandra Montagner - Apelante: Maridia Barbudo Fernandes - Apelante: Maria Odete das Neves Ferreira Celeste - Apelante:
Fernando Cosmo da Silva - Apelante: Edite Alves de Oliveira - Apelante: Claudete Aparecida Monteiro S Presotto - Apelante:
Luiz Eduardo Lino de Souza - Apelante: Amauri Tolizani Ramalho Pinto - Apelante: Fabio Luis Vizintim - Apelante: Daad Saab
Silveira - Apelante: Jefferson Montagner - Apelante: Joaquim Reis Junior - Apelante: Edson Schwarz - Apelante: Iracema Marinho
Alves - Apelante: Jorge Luiz dos Santos - Apelante: Leila Maria Salomao - Apelante: Maria Yida - Apelante: FELICIO MENIS
FILHO - Apelante: Jose Edilson Rodrigues Braga - Apelante: Maercio Paulo Correa - Apelante: Ivani Marcondes de Oliveira Apelante: Jose Olimpio Prette - Apelante: Joao Vicente Salto Lunetta - Apelante: Edson Rodrigues Moreira - Apelante: Lino
Antonio Rampazzo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador)
99 - 1000060-41.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelada: Valeria Fatima Dutra dos Santos - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB:
44110/SP) (Procurador) - Advogada: Lana de Aguiar Alves (OAB: 321647/SP) (Fls: 8)
100 - 1000196-14.2017.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Luis Carlos Grano - Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP)
(Procurador) - Advogado: Fernando José Bráz (OAB: 318964/SP) (Fls: 10)
101 - 1000387-62.2016.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Agudos - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Reginaldo Portes - Apelado: Prefeitura Municipal de Agudos - Advogado: Daniel Rosa (OAB: 321023/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Fls: 176)
102 - 1000571-17.2016.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Valter Aparecido Marquesini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo de Souza
(OAB: 336971/SP) (Fls: 452)
103 - 1000662-89.2016.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Papelaria A Escolar Ltda. Epp. - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
(Procurador) - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) (Fls: 32)
104 - 1000669-38.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogado:
Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP)
105 - 1000931-11.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Fernão Borba
Franco - Apelante: Paulo Alexandre da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Rodrigo Paganin (OAB:
265431/SP) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP)
106 - 1001058-84.2015.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator Moacir Peres - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Apelado: Luiz Antonio Brunelli (Justiça Gratuita) - Advogada:
Natalie de Fatima B de Carvalho E Silva (OAB: 148467/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB:
269387/SP) (Fls: 8)
107 - 1001083-52.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º