TJSP 24/10/2017 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2123
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1312/2017
Processo 0000854-66.2010.8.26.0091/01">0000854-66.2010.8.26.0091/01 (apensado ao processo 0000854-66.2010.8.26.0091) - Cumprimento de sentença
- Depósito - Omni S/A Financiamento e Investimento - Nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, considerando
o pedido formulado pelo(a,s) exequente(s), SUSPENDO a presente execução. Aguarde-se no ARQUIVO, após a publicação.
Fica desde já a parte exequente advertida: que decorrido o prazo de que trata o § 1º do artigo 921 do CPC sem manifestação
do(a,es)credor(a,es), começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921,§4º do CPC). Intime-se. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0002414-09.2011.8.26.0091 (361.02.2011.002414) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T.O.I. - G.H.I. - Fls. 426/429:
o oficio solicitado já foi expedido às fls. 414. Havendo recusa do Sr. Oficial do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo em
cumprir a determinação contida no referido ofício, a autora deverá direcionar o pedido aoJuizCorregedordo respectivo Cartório
de Registro. Nada mais a deliberar nestes autos, arquivem-se os autos. - ADV: HUMBERTO FRANCISCO ROSA (OAB 126439/
SP), LOURDES APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP), SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
Processo 0004713-56.2011.8.26.0091 (361.02.2011.004713) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica Nova Itapisserra Mineraçao Ltda - Bandeirante Energia S.a. - Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos
que deverão aguardar intactos em cartório a decisão final da Corte Superior, devendo a zelosa serventia verificar o andamento
do recurso a cada 06 meses. - ADV: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), ALEXANDRE GOULART GOMES (OAB
367373/SP), GUILHERME SASSO AMORIM (OAB 339068/SP), LUCIANO GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP), DIOGO
VINICIUS MORIKI SILVA (OAB 316436/SP), JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA (OAB 282327/SP), PAULA CAMILA OKIISHI
DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP)
Processo 0008810-55.2017.8.26.0361 (processo principal 0002606-54.2002.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Revisão - Bruno Andrade Dias da Silva R/p Sonia Andrade Dias - - Breno Andrade Dias da Silva R/p Sonia Andrade Dias Roberto Francisco da Silva - Vistos.Observo que o mandado expedido à pág. 58/60, não foi endereçado ao endereço fornecido
na inicial e procuração.Intime-se a parte exequente, por mandado, no último endereço cadastrado no processo, para que
promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), FELIPE ANTÔNIO SAVIO
DA SILVA (OAB 302251/SP)
Processo 0010397-15.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001370-79.2000.8.26.0045 - 1ª Vara Judicial)
- T.Y.I. - I.N.S.S. - Vistos.Pág. 10: defiro.Expeça-se mandado conforme requerido pela peticionária.Intime-se. - ADV: ANA PAULA
VERGANI RACHID (OAB 284623/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
Processo 0012354-32.2009.8.26.0361 (361.01.2009.012354) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Luiz Fernando
Berlofa de Oliveira - Manifeste-se o autor requerendo oque de direito ante o resultado da pesquisa ARISP que restou
negativa. - ADV: LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 155310/SP), RICARDO JOSE PEREIRA (OAB 137655/SP),
ROSELI APARECIDA DE CAMPOS BERALDO (OAB 168263/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), PRISCILA DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 267733/SP)
Processo 1003760-02.2015.8.26.0361/01">1003760-02.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003760-02.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.F.S.C. - G.P.S.C.C. - P.C.C. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão
de Honorários emitida, disponível no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça para impressão e encaminhamento. - ADV:
ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003760-02.2015.8.26.0361/01">1003760-02.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003760-02.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.F.S.C. - G.P.S.C.C. - P.C.C. - Ciência ao autor de competente Carta Precatória emitida. Deverá o patrono da
parte, sem a necessidade de comparecimento em cartório, acessar o sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
reproduzir cópia fidedigna, com a assinatura do julgador, juntamente com cópias processuais pertinentes e providenciar sua
devida distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos
no prazo de 10 dias . - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB
187999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009574-24.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Sato Murata - Pág. 71/72:
tratando-se de pedido de levantamento para pagamento das custas do processo e do pagamento do ITMCD mostra-se razoável
a utilização de numerário disponível do patrimônio próprio do falecido. Além disso, a inventariante e herdeiros estão acordados
neste sentido.Portanto, defiro a expedição do alvará (prazo de validade de trezentos e sessenta dias) no sentido de autorizar
a inventariante a levantar os valores das aplicações em nome do falecido junto ao Banco Itáu, bem após o resgate proceder
o encerramento do referida. Expeça-se o alvará e por ato ordinatório intime-se o(a) inventariante para proceder a impressão.
A inventariante deverá, no prazo de trinta dias contados da intimação do ato ordinatório, prestar contas do pagamento do
ITCMD e juntar o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico junto à Fazenda do Estado. Sem prejuízo, diligencie o(a)
inventariante junto ao Colégio Notarial do Brasil (www.censec.org.br) e traga aos autos a certidão de inexistência de testamento
em nome do “de cujus. Intime-se.Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2017. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1009663-47.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivan Louback Junior - Intime-se
o autor para apresentar a planta topográfica requerida pela Municipalidade. Apresentada a planta intime-se o Município para
nova manifestação. - ADV: PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA (OAB 131450/SP), GERMANO DOS SANTOS EVANGELISTA
JUNIOR (OAB 246283/SP)
Processo 1009808-06.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.M.M. - M.M.M. - Vistos.Págs. 68/69 Esclareça a parte exequente (Defensoria Pública), se abateu o valor depositado em Juízo, conforme determinação de pág.
48.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO MARQUES MACEDO
(OAB 120012/SP)
Processo 1010631-77.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.Y.O.S. - Vistos.Pág. 28: manifeste-se
a parte exequente, requerendo especificamente o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV:
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 134157/SP)
Processo 1014229-39.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - Márcia Cortes Vieira - Vistos.Recebo a petição de
pág. 88 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. Considerando que a parte autora recolheu as custas
judiciais, prejudicado o requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pela mesma.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º