TJSP 24/10/2017 - Pág. 2270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2270
Campos do Jordão - Apelado: Edson Souza Nunes Artesanatos - Me - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL
Nº 1503404-69.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Martinho Luiz Olimpio Neto Confeccoes - Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503499-02.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: F. A. dos Santos da Costa Pereira - Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503629-89.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: L. A. da Silva Agencia de Viagens e Administracao - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503728-59.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Josefina de Fatima da Costa Manso Silva-me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503831-66.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Joao Alberto Tralli Filho Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503925-14.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503954-64.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelada: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503956-34.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelada: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1503992-76.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Ruth de Oliveira Azevedo Lara - Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1504000-53.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Vandeir Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1504012-67.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Le Mouton Empresa de Hotelaria Limitada - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1504033-43.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Darc de Lima C do Jordao Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1504070-70.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Chico Pneus Auto Pecas Ltda - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1504128-73.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: N.d.camargo Chocolate Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO
Nº 1504159-93.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º