TJSP 24/10/2017 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
3204
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2017
Processo 0000529-40.2017.8.26.0449 (processo principal 0000771-67.2015.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSE ANTONIO DE LIMA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Manifeste-se o
exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e documentos juntados aos autos. - ADV: VALDIR BENEDITO
HONORATO (OAB 154978/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA
(OAB 175301/SP)
Processo 0000597-24.2016.8.26.0449 (processo principal 0000266-13.2014.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - EDEVALDO JOSÉ NARCISO - PAULO SHOITI KIGUTHI - Manifeste-se o exequente. - ADV:
SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), JOSE SERAPHIM
JUNIOR (OAB 96837/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 1000031-58.2016.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.D.C. - G.S.C. - Vistos.Defiro a expedição de
edital para a citação do requerido. Expeça-se a serventia o necessário. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE
(OAB 115565/SP)
Processo 1000090-12.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigações - Fernando Doyon Alves Kang - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Nomeio o perito Álvaro Antonio de Azevedo para a realização da prova pericial.Intime-o via mensagem eletrônica
para estimativa de honorários .Após, digam as partes em 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1000231-31.2017.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo de fls. 53. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE
(OAB 131290/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP)
Processo 1000231-31.2017.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Recolha, a requerente, o valor referente à condução do Oficial de Justiça, para que seja expedido
mandado de citação e intimação. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER
(OAB 378813/SP)
Processo 1000239-08.2017.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Fica o autor intimado a retirar, distribuir e comprovar nos autos a Carta Precatória de busca,
apreensão e citação expedida. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000291-04.2017.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marcio Raimundo Bonifácio - - Jose Maduro Bonifácio - Manifestem-se os requerentes acerca do AR negativo de fls. 62. - ADV:
EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP)
Processo 1000324-91.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.O. - M.A.O. - Termo de Audiência - Genérico Cível - ADV: RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000324-91.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.O. - M.A.O. - Vistas dos autos à parte autora
para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES
(OAB 318142/SP)
Processo 1000401-03.2017.8.26.0449 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Polly’s Supermercado Ltda
e outros - Manifeste-se o requerente acerca dos embargos monitórios de fls. 51/59 juntado aos autos. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000431-38.2017.8.26.0449 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Joselene Carvalho Machado - - Leandro
Vicente Leal - Manifestem-se os autores acerca do AR negativo de fls. 48. - ADV: ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB
345366/SP)
Processo 1000474-72.2017.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.G.A. - - L.R.G.A. - R.M.A. Vistos.1.Tendo em vista a conexão deste processo com o de número: 1000483-34.2017.8.26.0449, reúnam-se os feitos, a fim
de evitar possíveis conflitos. 2.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Presente prova pré-constituída de filiação,
fixo os alimentos provisórios em 30% do salário-mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, devidos a partir da
data da citação. O arbitramento se faz em patamar inferior ao pretendido diante da ausência de provas acerca dos rendimentos
do réu. De outro lado, a necessidade do menor é presumida.Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a
petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência
liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 23 de janeiro de 2017, às 15h30min., devendo
o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Servirá a presente decisão como mandado de citação, com as
advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo
Civil, fica a parte requerida advertida que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo
inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte
não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de
conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes
manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de
seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).Advirto, com fulcro no artigo
334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é
considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Caso não conste o número da conta nos autos, a parte que
receberá os alimentos deverá providenciar a abertura até a data da audiência a fim de que o número conste prontamente
em eventual termo de acordo que substituirá os ofícios para desconto.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: Rua Professora Maria de Lourdes Brito Vilar, Centro.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO.
PROCURADOR(ES): Dr(a). Maria Cecilia de F Oliveira CruzIntime-se. - ADV: MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB
135433/SP)
Processo 1000497-52.2016.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o exequente acerca do mandado cumprido negativo, conforme
consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 78. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1000523-16.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.G.S. - C.S. - Defiro os benefícios da justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º