TJSP 24/10/2017 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
3323
presente decisão como mandado de intimação. Int. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1333/2017
Processo 0013468-46.2017.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000788-71.2017.8.26.0146
- Vara Única/Foro de Cordeirópolis) - WILLIAN DE SOUZA TEIXEIRA - 1. REQUISITE-SE o policial acima indicado para que
compareça neste Juízo de Direito, no dia 16 de novembro de 2017, às 14:45 horas, a fim de prestar depoimento na carta precatória
em epígrafe a qual foi extraída dos autos nº 0000788-71.2017.8.26.0146 , da Vara Única/Foro de Cordeirópolis. SERVIRÁ O
PRESENTE COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO. 2. Deverá o(a) Defensor(a) Público(a), atuante neste Juízo, acompanhar o ato
designada na defesa dos interesses do réu em caso de ausência do(a) Advogado(a) deste último.3. Comunique-se o juízo
deprecante, servindo o presente por cópia digitada como OFÍCIO de comunicação.Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1334/2017
Processo 0007991-13.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - JOSÉ EDUARDO
FEDATTO - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu
JOSÉ EDUARDO FEDATTO a cumprir três anos de detenção, inicialmente em regime aberto, substituída por duas restritivas de
direitos, nas modalidades de prestação de serviços à comunidade por igual período da pena substituída e prestação pecuniária
equivalente a dois salários mínimos à vítima, e a pagar quinze dias-multa, no piso legal, por ter infringido o artigo 172, c.c.
o artigo 71 (por seis vezes), ambos do Código Penal. Não havendo necessidade da prisão preventiva, deixo de decretá-la,
concedendo-lhe o direito de apelar em liberdade. Custas na forma da Lei 11.608/03, observada a gratuidade processual.
Publicada em audiência, registre-se, intime-se, comunique-se, expedindo-se o mais necessário. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL
FRANCA (OAB 81322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1335/2017
Processo 0001006-98.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mateus Felipe Viana dos Santos Intimação da d. Defesa de que foram expedidas cartas precatórias às Comarcas de São Pedro e Rio das Pedras para oitiva de
vítimas e testemunha de defesa, respectivamente. - ADV: FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1336/2017
Processo 0015325-06.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015325) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz
Gustavo Dadario da Silva e outro - Fls. 171: ciência às partes.No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: RITA DE
CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN (OAB 154140/SP)
Processo 0034608-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034608) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Alexsandro Ferraz Mariano - Vistos.O Advogado, Dr. Carlos Agnaldo Carboni, apesar de intimado (fls. 304), não apresentou
memoriais escritos até a presente data, conforme certidão de fls. 305.Tais fatos caracterizam, em tese, abandono do processo.
Contudo, defiro o prazo derradeiro de 5(cinco) dias para que o nobre Defensor cumpra o ato para o qual foi intimado, sob pena
de sua destituição da defesa do réu Alexsandro Ferraz Mariano e aplicação das sanções administrativas cabíveis. Intime-se. ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1337/2017
Processo 3011531-86.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Roger Danilo dos Santos
- (AUTOS 2046/13) Vistos.Diante da determinação constante do ofício retro, oriundo da 9ª Câmara Criminal Extraordinária, do E.
TJSP, expeça-se mandado de prisão em desfavor de Roger Danilo dos Santos, cujo prazo de validade é 21/08/2020.Cumprido o
mandado de prisão expedido, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. (Fica a defensora do réu intimada do V.
Acórdão, no qual “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.” - ADV: MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
2ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º