TJSP 25/10/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
2010
Processo 1003887-45.2017.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Cobandes Soc. Band. Empr.Sociais MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Certifique-se o trânsito em julgado e providencie-se ao traslado de cópia da sentença e da
certidão do trânsito para os autos da execução fiscal.Expeça-se a certidão de honorários ao curador especial, no valor máximo.
Após, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA
(OAB 202087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1440/2017
Processo 0003050-07.2017.8.26.0368 (processo principal 1004364-05.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ademir Dizero - Reginaldo Fini - - Danila Fini - Ademir Dizero
- Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, apresentando a memória atualizada de seu crédito, inclusive com a
multa de 10% e acrescida de honorários advocatícios para esta fase, também em 10%, conforme previsão do artigo 523,
§ 1º, do Código de Processo Civil.Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas (BACENJUD, com bloqueio e
transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição de veículo quanto ao licenciamento
e transferência de propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda dos três últimos
exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor
de R$12,20, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP), ADEMIR
DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 0003051-89.2017.8.26.0368 (processo principal 1004881-10.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Família
- Y.V.C.J. - M.F.J. - Antes de deliberar quanto ao prosseguimento do feito, esclareçam as partes, em 05 dias, se tem interesse
na realização de audiência conciliatória. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), FILIPE ANTONIO FAIANO
LUQUEZ (OAB 358016/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Processo 0003220-76.2017.8.26.0368 (processo principal 0004227-26.2005.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - I.L.P.N.
- P.S.N. - Fls.23: Informe a exequente o número de seu CPF.Após, comunique-se à empregadora (fls.23) o número de CPF da
titular da conta bancária em que serão depositados os alimentos, bem como do número da conta-poupança informada a fls.18,
em nome de Isadora Laje Pimenta do Nascimento e não de sua genitora, como constou no ofício anterior.No mais, aguarde-se o
cumprimento do mandado. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), CHRISTIANE PINHEIRO MAIA PINHATTI (OAB
134150/SP)
Processo 1000869-16.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.F.T. - - G.D.F. - Verifique
a serventia certificando nos autos, se houve resposta ao ofício expedido.Providencie-se, ainda, a juntada de documento
comprobatório do recebimento do ofício, pelo destinatário de modo a possibilitar a análise acerca da eventual aplicação da
penalidade constante da deliberação anterior. - ADV: SANDRA BATISTA DOS SANTOS (OAB 218648/SP)
Processo 1001207-58.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Felipe Gabriel Moreira - Fls.28: expeça-se
nova certidão de honorários (cumprimento de sentença - art.528 do CPC).Após, retornem ao arquivo. - ADV: FÁTIMA DE JESUS
SOARES (OAB 172228/SP), TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP)
Processo 1001887-72.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - B.M.L.G. e outro - D.G.G. - Tendo
em vista o depósito realizado a fls.112 e a manifestação do Ministério Público, manifestem-se os exequente apresentando,
inclusive, a memória atualizada de seu crédito. - ADV: BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES (OAB 23325/GO), JOÃO ALVARO
MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 1002046-15.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.L. - V.P. - Aguarde-se a
eventual manifestação do Autor. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB
381040/SP)
Processo 1002423-83.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.V.M. - - V.F.V.M. - J.M. - Vistos.
Considerando o entendimento firmado pelo C. STJ, de que “a impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS e do PIS
frente à execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para privilegiar os
alimentos”, situação que a um só tempo evita a prisão do devedor e satisfaz, ainda que momentaneamente, a prestação de
alimentos, oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informação quanto à existência de saldo de FGTS e/ou PIS em
nome do executado JORGE MORGADO, CPF nº077.672.408-86, providenciando, em hipótese positiva, ao depósito judicial
da importância eventualmente existente de maneira a possibilitar a satisfação/abatimento da execução.O depósito judicial
deverá se realizado junto ao Banco do Brasil S/A, agência nº0950-4 (posto de serviço do Fórum), vinculado aos autos em
epígrafe. Servirá o presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO.Intimem-se.Monte Alto, 23 de outubro de 2017.DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAIlustríssimos
SenhorGerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERALMONTE ALTO - SP - ADV: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB 248607/SP),
SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 1003510-74.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.B.S. - A.R.S. e outro - Manifeste-se a Autora
acerca da contestação oferecida pela curadora especial. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP),
LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP)
Processo 1004185-37.2017.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Delgaudio de Assis - Nilton
Cesar Maruccio Repolho e outro - Fls.105: providencie-se a inventariante a documentação exigida pela Fazenda Estadual,,
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