TJSP 25/10/2017 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
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Processo 1005257-14.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aurea
Aparecida da Silva Pasqua - Banco Bradesco S/A - Vistos.Considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos
os efeitos legais.Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada a fls. 180 à autora, expedindo-se o
mandado.Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo.Int. - (Expedido o mandado nº 804/2017, devendo ser retirado em
cartório) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDREA BARBIERI (OAB 323677/SP), LUIS FERNANDO
CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 1005434-75.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osni
Clementino - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao requerido da interposição de recurso inominado, às fls. 195/204, cujo
prazo para apresentar contrarrazões é de dez dias (em sede dos Juizados Especiais Cíveis, os prazos são contados em dias
corridos). - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1005953-50.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joao
Ademilson Rita - Raphael Renan da Rocha Dias - - Juliane Américo da Rocha Dias - - Fábio de Oliveira Bueno - Rejeito os
declaratórios, cuja finalidade é infringente.Com efeito, o processo esteve paralisado por falta de andamento, mais, não houve
concessão de prazo suplementar, muito menos solicitação por ocasião da expiração daquele conferido.Mantenho a sentença
como lançada.Int. - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP), CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB
315699/SP)
Processo 1006110-23.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juscelino
Alves Indig - Jose Edmilson da Silva - Vistos.Fls. 40/43: Defiro a gratuidade.Anote-se.Aguarde-se a audiência designada.Int. ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1006518-14.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Richard Abrahão Gadia - Rafael
Rodrigues de Paula Santos - - Jaqueline Cristina Medeiros - - Rafael Medeiros Filho - - Aparecida Candida Medeiros - Vistos.
Fls. 28. Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Os prazos
no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA
LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 1006821-62.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Julio Cesar Cilta Mauro Martins Rosa - Rigoberto de Jesus Farias dos Santos - Requeira o exequente o que de direito (ciência da petição e do
comprovante de depósito judicial de fls.141/142). - ADV: RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP)
Processo 1007656-50.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Thiago
de Oliveira - Mrv Mrl L Incorporações Spe Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Requeira o autor o que de direito (sentença transitou
em julgado). - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ARISTÓGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA (OAB 15647/MG),
FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EDUARDO SORE (OAB
259102/SP)
Processo 1007716-86.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ivone Alves Martins - Mei
- Andreza Narciso de Moraes Fortunato - - Brenda A. Moraes Fortunato - Vistos.Intime-se pessoalmente a autora a cumprir a
determinação de fls. 17, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
contados em dias corridos.Int. - ADV: ERLESON AMADEU MARTINS (OAB 255126/SP)
Processo 1007728-37.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Bruna Sartori - Mrv
MRL L.Incorporações SPE Ltda - - Banco do Brasil S/A - Em face do exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar
o Banco do Brasil em obrigação de não fazer, consistente na abstenção de cobrar os juros de obra da autora a partir de
7.5.2015, confirmados os efeitos da decisão que antecipou a tutela., bem assim para condenar a construtora ao pagamento de
R$ 3.057,40, atualizada dos desembolsos até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação.Não há condenação
em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede de
Juizado Especial Cível são contados em dias corridos.Valor do preparo: R$ 250,70.P.R.I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP)
Processo 1008016-48.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Gilson Roberto Barbieri - Mc Magalhães Telhas Me - Vistos.Diante do decurso do prazo para o pagamento do débito, diga o
exequente em termos de prosseguimento.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.
Int. - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/SP)
Processo 1008119-55.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ecolave
Representação Comercial Ltda Me - Maltec Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Manifeste-se a autora em três dias corridos
e voltem conclusos. - ADV: LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP)
Processo 1008266-81.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Mônica Rodrigues - Max Line Equipamentos de Segurança Ltda - Me - Vistos.Considerando que a carta de citação
voltou negativa, concedo à autora o prazo de 30 dias, para informar nos autos o atual endereço da empresa ré.Não havendo
manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Cancele-se a audiência. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados em dias corridos.Int. (Cancelada a audiência do dia 08/11/2017 às 13:15h) - ADV: RAPHAEL THIAGO
FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 1008451-22.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Sérgio Roberto Veronezzi - Jefferson de Jesus Fernandes Cavichiolli - Vistos.Para audiência de conciliação, designo o
dia 30/01/2018 às 14:30h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advogado do requerente providenciará o
comparecimento de seu constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará
na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas.Deverá o requerente trazer os originais dos documentos
digitalizados. Cite-se e intime-se.Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP)
Processo 1008471-13.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Itu Locadora de
Máquinas Ltda - Julio Ferreira Lisboa Neto - Vistos.Para audiência de conciliação, designo o dia 31/01/2018 às 13:30h, sendo
obrigatório o comparecimento das partes. O advogado da requerente providenciará o comparecimento de sua constituinte (art.
617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação
ao pagamento das custas.Deverá a requerente trazer os originais dos documentos digitalizados. Cite-se e intime-se.Int. - ADV:
LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 1008478-05.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando
Corazza Vieira - Claro S/A - Vistos.Para audiência de conciliação, designo o dia 31/01/2018 às 13:15h, sendo obrigatório o
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