TJSP 25/10/2017 - Pág. 9 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
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04. Nº 53/1994 – DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, 4ª Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca de São José do Rio Preto, para atuar como Juíza Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi,
no período de 11 a 15 de setembro de 2017, bem como para atuar como Juíza Diretora da referida unidade, no período de 04 a
19/12/2017.
05. Nº 13/1995 – DESIGNAÇÃO do Doutor ANDERSON VALENTE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para
atuar como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ipuã, nos dias 20, 23 e 24/10/2017.
06. Nº 93/2006 – DESIGNAÇÂO da Doutora ADRIANA MARILDA NEGRÃO, Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do
Foro Regional de Santo Amaro, para participar da sessão prevista para o dia 25/10/2017, bem como da Doutora TATYANA
TEIXEIRA JORGE, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para participar das próximas 2 sessões do
Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra, para julgamento de acervo.
07. Nº 644/1992 - PRORROGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO do Doutor ALEXANDRE FELIX DA SILVA, Juiz de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme, para auxiliar o Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Pirassununga por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2017.
08. Nº 558/1993 - OFÍCIO da Doutora BARBARA SYUFFI MONTES, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Votorantim, solicitando que a competência do JECRIM retorne à referida Vara, remanejando, por consequência, a competência
do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal, apenas para Juizado Especial Cível, ou, subsidiariamente, a distribuição de
feitos de acordo com a competência de cada magistrado da referida Comarca.
09. Nº 153/2006 – MENSAGEM ELETRÔNICA do Doutor Fabio Luís Castaldello, Juiz de Direito Presidente do Colégio
Recursal da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu, solicitando a designação de outro Colégio para julgamento do Recurso Inominado
nº 1001980-51.2016.8.26.0471.
10. Nº 193/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira.
I - SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA dos Doutores RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA e GUILHERME SALVATTO
WHITAKER, nas 2ª Turma Recursal Cível e Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária
– Limeira, ou, na impossibilidade, optando pela 2ª Turma Recursal Cível. II - OPÇÃO da Doutora DANIELA MIE MURATA,
integrante da 2ª Turma Recursal Cível e da Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária –
Limeira, por permanecer apenas na 2ª Turma Recursal Cível.
11. Nº 710/2006 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal.
I - DESIGNAÇÃO dos Doutores JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Ibitinga (13ª C.J. – Araraquara) e ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, Juiz Auxiliar da Comarca
de Ribeirão Preto (41ª C.J. - Ribeirão Preto), para participar da sessão do dia 05/10/2017, para julgamento de acervo. II INSCRIÇÃO formulada pelo Doutor LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Taquaritinga, para compor o Colégio Recursal, excepcionalmente como terceiro membro suplente.
12. Nº 777/2006 – I - PEDIDO DE INSCRIÇÃO formulado pela Doutora CAROLINA PEREIRA DE CASTRO, Juíza de Direito
Auxiliar da Capital, para compor uma das Turmas do II Colégio Recursal da Capital - Santana. II - DESIGNAÇÃO das Doutoras
NIDEA RITA COLTRO SORCI e MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA, Juízas de Direito Assessoras da
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, para participarem da sessão da Turma Criminal do II Colégio Recursal da Capital, no
dia 20/10/2017, para julgamento de acervo.
13. Nº 2.789/2006 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá. I –
OFÍCIO da Doutora RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA, Juíza Presidente do referido Colégio, solicitando a
REGULARIZAÇÃO da composição da 1ª Turma Cível e Criminal, para que nela figurem apenas os Doutores LUIZ ANTÔNIO
ALVES TORRANO, JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY e RENATO SIQUEIRA DE PRETTO, esclarecendo que Sua
Excelência, bem como o Doutor CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR, deixaram automaticamente de integrar a referida
turma, quando o E. Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada dia 19/08/2015, autorizou a criação da 2ª Turma
Cível e Criminal daquele Colégio. II – SOLICITAÇÃO de designação de Colégio Recursal diverso para distribuição e julgamento
do Agravo Interno nº 0002321-08.2015.8.26.0220, tendo em vista o impedimento legal dos juízes relatores do referido Colégio.
14. Nº 2.858/2006 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 16ª Circunscrição Judiciária – São
José do Rio Preto. I - DESIGNAÇÃO do Doutor ÁLVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY, Juiz de Direito da Vara da Comarca
de Macaubal e suplente da 1ª Turma Recursal Cível, como membro titular da referida Turma. II - OFÍCIO subscrito pelos
Magistrados integrantes da 4ª Turma Recursal Cível, solicitando autorização específica para que a composição daquela turma
permaneça com 4 membros titulares e 1 suplente.
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