TJSP 26/10/2017 - Pág. 1325 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
1325
Processo 0018227-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0130637-36.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ALMIRA MARIA FERREIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Considerando o
Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração
dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Int. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0018229-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0033518-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Alexandre Antoninho Gil - VISTOS.Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser
anexados ao pedido os documentos que seguem: petição inicial, mandado de citação; procuração dos advogados das partes;
planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), FLAVIA
UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0018230-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0130665-38.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Isaias Vieira de Andrade - - Nilson Araújo e Silva - - Sandra Marisa Leite - - Eurípedes
Laureano Marinho - - Rogerio Aparecido da Silva - - Jorge Eduardo Pedro - - Rosario Nicola Mingrone - - Paulo Vitor Scigliano - Claudinei dos Santos Silva - - Mauricio da Cruz Rodrigues - - José Carlos da Silva - - Carlos Alberto Rodrigues Sanches Junior
- - Eliane Filomena Gonçaçlves de Araújo - - Fabio Augusto da Silva Oliveira - - Marcela Ribeiro da Silva - - Cesar Araujo Pereira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido
os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador
(nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao
pedido do início da fase executiva.Int. - ADV: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), EVANDRO FABIANI
CAPANO (OAB 130714/SP), LILIAN MARIA GREGORI (OAB 76271/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0018231-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0044326-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Josue Bagisterio Martins de Toledo - - Gentil Brito - - Gilberto de
Morais - - Gilberto Inacio Pereira - - Grimaldo Dantas de Jesus - - Helio Alvaro Colombo - - Ivanildo Galdino de Aguiar - - Marco
Antonio Perrotti - - Luiz Fernando Messina Monteiro - - Manuel Reis Gomes da Silva - - Marcelo Alves da Fonseca - - Odair
Barreto - - Sidnei Joaquim dos Santos - - Wagner Vicente - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Francisco Rosinholi Neto - - Celso
Teixeira de Mendonça - - Richards de Freitas Chaves - - Afonso Cesar Evaristo dos Santos - - Aerton Lourenço - - Antonio
Ferreira da Silva - - Aparecido de Lima Barbosa - - Claudiney Fiori - - Flávio de Assumpção - - Dourival Gonçalves dos Santos
- - Edivaldo Praxedes Barbosa - - Eduardo de Mello Vargas - - Ernani Silas de Andrade - - Eurico Pereira Machado - - Eduardo
Tadeu Lino Dias - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias
Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias
Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias
Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias
Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias
Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias
Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos
Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - VISTOS.Considerando o Provimento CG
60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados
das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se
o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Int. - ADV: MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB
281601/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 0018232-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0016336-71.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Horacio Adorni - - Maria do Castelmonte Segnini - - Meri Godoy Corrêa - - Nancy Zavagli
Ferreira - - Orlando de Santi - - Sebastião Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VISTOS.Declaro cumprida a
obrigação de fazer.Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s)
autor(es), nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste
momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC.Anote-se que o valor da execução é de R$ 25.960,26, para julho/2017.
No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a
providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de
pequeno valor.Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo.Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos,
ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento.Int. - ADV:
FÁBIO WU (OAB 282807/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0018404-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0007674-16.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Sucumbência - Luis Carlos Miguel - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Luis Carlos Miguel
- VISTOS.Considerando o Provimento CG 60/2016, deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição,
mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública);
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.
Int. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 76769/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP)
Processo 0018444-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0019698-18.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ FERNANDO FAVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - VISTOS.Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 03 meses.Decorrido o
prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente a
Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em
R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias.Quanto as planilhas/informes oficiais,
observo que as mesmas podem ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s), razão pela qual este(s) deverá(ão)
diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir,
aos presentes autos.Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), ANA
LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0018446-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0039647-57.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Feliks Antkiewicz - - Jose dos Santos Dourado - - Paulo Premeru - - Jose Carlos Campanelli - - Acacio Roberto
França - - José Caldeira Filho - - Antonio de Jesus - - Ivanildo de Paula Quintino - - Joel Antunes de Campos Junior - - Angelo Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º