TJSP 26/10/2017 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
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dias. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP)
Processo 1006292-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda
Pereira Prazeres de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 66/72 no prazo
legal. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1007398-09.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
de Souza Costa - Vistos.1. Indefiro o pedido de pesquisa de endereço pelo sistema Infojud. 2. Deverá o autor valer-se da
decisão de fls. 184 para busca de eventuais endereços da parte requerida, com a respectiva comprovação nos autos. Prazo: 10
dias.3. Decorrido no silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCELA CORRÊA DE
SOUZA (OAB 323642/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1007480-06.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida de Melo - Tim Celular
S.a - Vistos.JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito; insubsistente penhora, eventualmente existente,
independentemente de termo, na forma do art. 924, inciso II, Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido.Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais
documentos, encaminhem-se os autos para destruição.Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP),
MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1007760-45.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Felipe Yudi Silva - Celio
Aparecido Campos - - Casa Nossa Mogi das Cruzes Empreendimentos Imobiliários S.A.(na pessoa do diretor Luiz Abad Neto) e
outros - Deverá o(a) patrono(a) do autor se manifestar acerca da Certidão de Oficial de Justiça, às fls. 420, negativa, no prazo
de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
(OAB 361779/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), GUSTAVO ABREU TAKEHASHI (OAB
244625/SP), SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES (OAB 74082/SP), ARIANE LOPES PEDROSO (OAB
363382/SP)
Processo 1007850-82.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jacqueline Pereira de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos.1. Fls. 101: Intime-se a requerida para comprovar o cumprimento
integral do quanto acordado, conforme fls. 86/87, no prazo de dez dias. 2. Oportunamente, tornem.Int. - ADV: RODNEI CESAR
DE SOUZA (OAB 137586/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), GABRIELA SAYURI KAWAGOE (OAB 259996/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1008016-51.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo
Dorador Vasques Ferreira - Sul America Seguro Saude - Fica o autor INTIMADO(A) para se manifestar acerca da impugnação
apresentada pelo requerido às fls. 325/328, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA
LEME (OAB 33622/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010239-40.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcello de Assis Gomes - Deverá o(a) autor(a) se manifestar acerca do Ar negativo “endereço insuficiente”
às fls.124, informar outro endereço e requerer o que de direito. Tendo em vista a audiência dia 21/11/2017. - ADV: LUCIANO
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
Processo 1010254-09.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João dos Santos Filho Areia e Pedra
Me - O(a) autor(a) deverá manifestar-se, acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 34 e requerer o que de direito,
no prazo de cinco dias. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP)
Processo 1010826-62.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cibelle
Constantino da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos.Tratando-se de sentença declaratória, arquivem-se os autos
fazendo constar respectiva baixa bem como certidão de trânsito com baixa junto ao sistema.Int. - ADV: BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARLON DA SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP)
Processo 1011371-69.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eunice da Conceição
Martos - Vistos.Decorrido o prazo do acordo, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação do débito; insubsistente
penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 924, inciso II, Código de Processo Civil.
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido.Decorrido o
prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição.Na hipótese de autos digitais, com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 1011696-10.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodrigo Ferreira
Campos - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo no prazo legal. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/
SP)
Processo 1013995-57.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida de Abreu - Vistos.Regularmente intimada a emendar a inicial (fl. 19), a autora não o fez, permanecendo inerte.Isso
posto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos artigos 485, inciso I c.c. artigo 330, inciso IV, ambos
do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos P.R.I.Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2017.
Thiago Massao Cortizo Teraoka Juiz de Direito - ADV: FERNANDO DE SANT’ANA GONZALES (OAB 283360/SP)
Processo 1014252-82.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Torricelis
Eufrasio de Carvalho - Vistos.1. Fls. 28/31: Recebo a emenda à inicial e INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita aos
recorridos. A mera declaração de pobreza, em termos genéricos, não é suficiente para a concessão do benefício da Assistência
Judiciária Gratuita. A parte está representada por advogado (TJ/SP, 0220549-33.2012.8.26.0000, Agravo de Instrumento,
Relator(a): Carlos Nunes, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 05/11/2012,
Data de registro: 09/11/2012, Outros números: 2205493320128260000). A Lei nº 9.099/1995 já concede a benesse de obter
provimento jurisdicional de primeiro grau sem o recolhimento de custas, o que justifica maior rigor na concessão do benefício.
As circunstâncias do caso não permitem presumir pobreza. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para
audiência conciliatória. 3. Oportunamente, tornem.Int. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1014504-85.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Elaine
Cristina Carvalho Me - Vistos.1) Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2) Não houve prestação de caução nos autos a possibilitar
expedição de ofício para retirada do protesto em nome da autora junto ao 2º Tabelionato de Notas, conforme jurisprudência
do STJ (REsp 627.759-MG, Terceira Turma, DJ 8/5/2006; e AgRg no Ag 1.238.302-MG, Quarta Turma, DJe 1º/2/2011. REsp
1.340.236-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 14/10/2015, DJe 26/10/2015.)Assim, INDEFIRO a
tutela provisória.3) Intime(m)-se e cite(m)-se, com as advertências de praxe. - ADV: SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB
371150/SP)
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