TJSP 26/10/2017 - Pág. 790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
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a guia de levantamento já fora retirada pela parte autora para aquisição do medicamento, conforme se observa às fls. 91,
dando quitação do seu fornecimento pelo período de 03 (três) meses.Nada mais havendo, aguarde-se o decurso do prazo ou a
comprovação da compra do medicamento pela parte autora, conforme determinado às fls. 72/73, dos presentes autos.Intime-se.
- ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 0001560-07.2016.8.26.0037 (processo principal 1007659-44.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - MANOEL FERREIRA DA SILVA - ‘Município de Araraquara - Vistos.Manifeste-se o Município
de Araraquara quanto ao pagamento do RPV (incidente nº 0001560-07.2016/01). Prazo 15 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI
(OAB 172473/SP)
Processo 0002409-42.2017.8.26.0037 (processo principal 1013888-20.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Luiz Gustavo Borsetti Ballestero - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Manifestem-se os requeridos sobre a informação prestada pelo autor de que o autor adquiriu o suficiente
para a manutenção do tratamento por quatro meses (fls. 81). Prazo dez dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB
164581/SP)
Processo 0008292-67.2017.8.26.0037 (processo principal 1009514-24.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenizaçao por Dano Moral - Fátima Pereira Diniz - ‘Município de Araraquara - Mandado de levantamento judicial sob nº 468/17
em favor da autora, aguardando retirada. Prazo de dez (10) dias. - ADV: RENATA SIQUEIRA RUZENE (OAB 253734/SP),
MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP)
Processo 0008361-36.2016.8.26.0037 (processo principal 0015315-11.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Eduardo dos Santos - - Valentim Fenerich Neto - - Ricardo
Aureliano Biagioni - - Pedro Donizete Nogueira - - Osvaldo Augusto da Silva - - Ademir Consolaro - - Fernando Luis Capeli
- - Celso Luis Borsato - - Carlos Roberto Cervoni - - Antonio José de Freitas Mendes - - Adilson Antonio Olivo - - Alexandre
Sartori da Rocha e outro - Unesp- Universidade Paulista Julio de Mesquita Filho - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre
Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre
Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre
Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - Vistos.Em complementação à decisão anterior, para a expedição de ofício
requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico(incidente processual) requerendo sua expedição
(Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais.
Conforme Comunicado CG número 1683/2015, os requisitórios de sucumbência serão obrigatoriamente emitidos separados do
requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado. Deverão ser protocolados incidentes separados.
Ainda conforme tal comunicado, é facultado aos Srs. Advogados solicitar o pagamento de honorários advocatícios contratuais
ou sucumbenciais, através da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor incluídos na condenação ou destacados
do montante principal devido ao credor.Deverá constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal
líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), bem como individualização da
verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos.Eventuais
inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.Int.Araraquara, 20/09/2017. - ADV:
ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885/
SP)
Processo 0008361-36.2016.8.26.0037 (processo principal 0015315-11.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Eduardo dos Santos - - Valentim Fenerich Neto - - Ricardo
Aureliano Biagioni - - Pedro Donizete Nogueira - - Osvaldo Augusto da Silva - - Ademir Consolaro - - Fernando Luis Capeli - Celso Luis Borsato - - Carlos Roberto Cervoni - - Antonio José de Freitas Mendes - - Adilson Antonio Olivo - - Alexandre Sartori
da Rocha e outro - Unesp- Universidade Paulista Julio de Mesquita Filho - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da
Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da
Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - - Alexandre Sartori da
Rocha - - Alexandre Sartori da Rocha - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls. 355.Int. - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA
ROCHA (OAB 156065/SP), MARILENA SOARES MOREIRA (OAB 19885/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/
SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0008704-95.2017.8.26.0037 (processo principal 1005804-30.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Vinícius Vasconcelos Bueno - ‘Município de Araraquara - Vistos.Fls. 10/62: Adequando o
andamento do feito às disposições processuais em vigor (NCPC), emende o exequente seu pedido, observando, para tanto,
o disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, devendo ser atendidos os requisitos previstos nos incisos II, III e IV,
do referido dispositivo, sendo:II - o índice de correção monetária adotado;III - os juros aplicados e as respectivas taxas;IV - o
termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados.Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, para
regularização.No silêncio, arquive-se.Int. - ADV: ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANO (OAB 282082/SP), JERIEL BIASIOLI
(OAB 172473/SP)
Processo 0009188-13.2017.8.26.0037 (processo principal 1012052-75.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sidnei Rodrigues da Costa - Vistos.Fls. 20:
Manifeste-se o executado.Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/
SP)
Processo 0009984-04.2017.8.26.0037 (processo principal 1014225-72.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Antonio Bento Pereira Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de
Araraquara - Vistos.Tendo em vista a omissão do ente público em atender à ordem judicial pertinente ao fornecimento de
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