TJSP 30/10/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
1569
Gavião de Almeida - Apelante: Eliane Gomes dos Santos - Apelante: Luiz Fernando Ferreira - Apelante: keity Anie dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika Juliana Abasto Xisto (OAB: 308604/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 116) - Advogada: Andréa Maria Lousada Tirabassi Mouro (OAB: 276664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150) - Advogado: Lucas
Felipe Dumont Labronici (OAB: 283390/SP) (Fls: 123)
127 - 0002128-73.2012.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Cristiano
Laureano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 125)
128 - 0002159-52.2013.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: C. A. M. da P. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos
(OAB: 251868/SP) (Fls: 29)
129 - 0002216-13.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: WALDINEY DE SOUZA BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Edilson Freire da Silva (OAB: 146155/SP) (Fls: 99) - Advogada: Viviane Sousa Santos Freire (OAB:
220786/SP)
130 - 0002231-17.2014.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Edson
Correia Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Catala (OAB: 30196/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 36-AP)
131 - 0002328-07.2013.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Carlos
Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane Cristina Fregnani (OAB: 321208/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 56)
132 - 0002379-05.2014.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante:
Ailton Jorge de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus Augusto Ambrosio (OAB:
214365/SP)
133 - 0002531-65.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Machado de Andrade - Apelante:
JOANILTON DOS SANTOS DE BRITO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celio Nonaka (OAB:
202059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
134 - 0002546-82.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante:
Ricardo Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nayara Garcia da Costa (OAB: 185682/
SP)
135 - 0002598-44.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Douglas Domingues Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) (Fls: 52)
136 - 0002603-08.2015.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Matheus Mantovani Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP) (Fls: 39)
137 - 0002610-20.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: LUCAS WESLEY DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jefferson Alexandre dos Reis (OAB: 343768/SP)
138 - 0002616-05.2013.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Lauro Mens de
Mello - Apelante: Jose Cirilo dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dalson dos Santos
Junior (OAB: 198890/SP) (Fls: 132)
139 - 0002714-79.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Carlos de Oliveira Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 144518/SP)
140 - 0002739-82.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jorge Clementino Espindola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Antonio Cesar Moreira da Silva (OAB: 53422/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
141 - 0002750-63.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Marcos Correa - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Maikon Herrero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Damaris de Falchi Rodrigues (OAB: 364055/SP) (Defensor Dativo) (Fls: ap-06)
142 - 0002764-17.2013.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (009.42.0130.002764) - Apelação - Brodowski - Relator Lauro
Mens de Mello - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: E. I. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: André
Gustavo Ribas (OAB: 256681/SP) (Defensor Dativo)
143 - 0002855-80.2010.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º