TJSP 30/10/2017 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
404
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 103761030.2017.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Fernanda de Carlos
Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador); Agravada: Ana Carolina Guerra Amaro; Advogado: Bruno Lopes Teixeira
(OAB: 379352/SP); Advogado: Carlos Eduardo Nobrega Montresol (OAB: 259054/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001085-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1009395-44.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Eulalia
Ferreira de Lima; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR
GONÇALVES; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA ROSA DE PAULA; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada:
MARIA ENCARNAÇÃO DOS SANTOS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA ELENA DE
SOUZA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA DE LOURDES GONÇALVES OLIVEIRA;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Maria de Carvalho do Carmo; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA SALETE DE OLIVEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravada: MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO GUEDES; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA
CÉLIA BORDINHÃO LELIS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA APARECIDA ROSSI DA
SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: MARIA APARECIDA PIRES DE MOURA; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: MANOEL BAIÃO DE CALDAS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravada: Luiza Maria Caldas; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Lídia Lippi Josino
dos Santos; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Lázaro Neves; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Laércio Gonçalves; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado:
Roque Ramos Nascimento; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Vivaldo Bilaque; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Valéria dos Santos; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravado: Tereza Tavela de Oliveira; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Seide da Costa
Santana; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Rosilene de Almeida; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Roseli Pinto Pinheiro; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada:
ROSANA DUQUE; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: MÁRIO PINTO ALVIM; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Roberto de Oliveira Fragoso; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravado: Paulo Ladeira; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Osmar Galvani; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Oliano Alberto Baumgarten; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravada: OLGA MARIA VIEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: ODILA DE
SOUZA TARDEU; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Nancy Arcioni Miglionari Spinola; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: NANCY APARECIDA SPINOLA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravada: Aline Claudia Santos da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada:
Delvita Gonçalves Luiz; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Elza Gonçalves Pinheiro; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Elza Godoy Mariano de Moura; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravado: ELIAS DA SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Elenice
Nunes da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Edval Alves Feitosa; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Edson Batista Almeida; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravada: Deodete Oliviera Leitão; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Eula Cayres Lacerda;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Daniel da Silva Sabino; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravada: Clélia Aparecida de Souza; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada:
Clara Migoto Reinaldo; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Benedito Domingues de Oliviera;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Antônio José da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravada: Antonia da Silva Munhoz; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada:
Ângela Maria Maurício a SIlva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Ana de Oliveira Romero Filha;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: KIZO SHIBUYA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravado: JOAO LOPES DO NASCIMENTO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada:
Kimiko Kumagae Feitosa; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Kátia Maria de Paula; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Kátia Regina da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravada: Joselita da Silva Carneiro; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José Rocha Leite
Neto; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Jose Roberto Neves; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: José dos Santos Lima; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: João da Freitas; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravado: João Arruda Sobrinho; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Iza Andrade da Costa;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Ismael Campos de Moraes; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Ismael Alexandrino dos Santos; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravada: Inês Caetano de Lima; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: Gilson Aparecido Manzoni;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravada: Fabiana da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Interessado: Diretor de Benefícios Militares Sa Spprev - São Paulo Previdência; Advogada: Isa Nunes Umburanas
(OAB: 53199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001087-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º