TJSP 31/10/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
2017
74968/SP)
Processo 0005342-91.2014.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P. - A.S.N.P. - VISTOS, FL. 369. Ciente.
Oportunamente, arquivem-se.Int.. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), ALEXANDRE
INÁCIO LUZIA (OAB 224648/SP)
Processo 0005369-45.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005369) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Banco Santader (brasil) Sa - Johann Eugen Kunzle - Johann Eugen Kunzle Neto - - Carolina Borcezzi Kunzle - Vistos.Por
primeiro, antes de qualquer deliberação, necessário se faz que regularize o subscritor da petição retro juntada sua representação
processual.Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0005423-11.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005423) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Hsbc
Banck Brasil Sa Banco Multiplo - Altair Eduardo Cezine - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, sobre ofício do
Cartório de Registro de Imóveis que deixou de dar cumprimento ao pedido de Penhora Online, em virtude da falta de pagamento
das custas. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARIA GABRIELA CATALANI RIBEIRO (OAB 291125/SP)
Processo 0005502-87.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005502) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Larissa Beatriz de Oliveira Menechino - Reinaldo Jose Menechino - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte interessada, do
desarquivamento dos autos em epígrafe, cientificando-se que o mesmo ficará disponível em cartório pelo prazo de trinta (30)
dias, após, será novamente encaminhado ao arquivo geral - ADV: JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA (OAB 264504/SP), JOAO
BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 0005569-57.2009.8.26.0360/01">0005569-57.2009.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0005569-57.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - Laura Moraes - Carlos Roberto Aparecido Mariano - VISTOS, Oficie-se conforme retro solicitado, instruindo-se
o ofício com aqueles documentos de fls 219 e 244.Int.. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), MARIA ESTELA
CONDI (OAB 265693/SP)
Processo 0005577-97.2010.8.26.0360/01">0005577-97.2010.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0005577-97.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander Brasil Sa - Espólio de Johann Eugen Kunzle - Vistos.Por primeiro, antes de
qualquer deliberação, necessário se faz que regularize o subscritor da petição retro juntada sua representação processual.Int.. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP)
Processo 0005610-48.2014.8.26.0360 - Despejo - Locação de Imóvel - ROBERTO LIMA DO VALLE - Marcio Donizete
Coelho - - Marco Antônio Coelho - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do resultado do Agravo em Recurso Especial:
“Forte nessas razões, NÃO CONHEÇO do agravo de recurso especial, com fundamento no artigo 253, § único, I, do RISTJ”.
- ADV: JULIANA DE SOUZA GARINO (OAB 291323/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), LUCAS
EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), JOAO BATISTA DE
SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 0005782-92.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005782) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcindo Soares - Maria
Helena Rafaldini Costa - Marta Aparecida Costi de Melo - - Marcos Roberto Costi - - Maria Helena do Carmo Costi - - Mauro
Cesar Costi - - Marcio José Costi - NOTA DE CARTÓRIO - Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo legal,
sobre a petição dos requeridos de fls. 146/148. Nada Mais. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDO
MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), BRUNO SHILDRES GIROTTO SILVA (OAB 322326/SP)
Processo 0005784-04.2007.8.26.0360 (360.01.2007.005784) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Espólio de Maria Benedita de Farias - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Proceder-se-á à validação das requisições
retro expedidas, observando-se as formalidades legais. Com a notícia da liberação do pagamento, desde já, defiro a expedição
de Alvará para levantamento, dando-se ciência à parte autora.Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/
SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB 252447/SP), TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0005813-15.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005813) - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Silvia Sampaio
Galante - Espólio de Johann Eugen Kunzle - - E.M.B.K. - - J.E.K.N. - - C.B.K. - R.I.B.R.E.J.E.K. - Carolina Borcezzi Kunzle - Por
essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo.Pelo princípio da causalidade, ficam os herdeiros condenados nos ônus da sucumbência, estes consistentes
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o
valor atualizado da causa.P. I. C.. - ADV: NILTON SERSON (OAB 84410/SP), CAROLINA BORCEZZI KUNZLE (OAB 297105/
SP), CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA (OAB 146138/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 0005962-40.2013.8.26.0360 (036.02.0130.005962) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Francisco Antonio Gervázio - Banco Bradesco - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento do feito, face a vinda dos autos do Eg. Tribunal de Justiça, cientificando que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 016/2016, das NSCGJ. - ADV: THATIANA ROMANO
CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP), GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP), JAIR CARLOS PEREIRA
ROTTA (OAB 264504/SP)
Processo 0005988-04.2014.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - GILBERTO PAGANIN - - Cleide Paganin
Baisi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Conforme consulta ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, a referida Corte
determinou a suspensão de todos os recursos que se refiram ao objeto da repercussão geral, reconhecida nos autos do recurso
extraordinário nº 626.307, pertinente aos expurgos inflacionários, nos seguintes termos:”A decisão monocrática de folhas 394
a 404, que determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao objeto da repercussão geral reconhecida
nestes autos, excluindo-se as ações em fase de execução, e as que se encontrem em fase instrutória. Tal decisão teve por
fundamento a norma do artigo 328 do Regimento Interno desta Corte, conforme constou do relatório então elaborado; nessa
conformidade, a menção, em sua parte dispositiva, ao artigo 238 do aludido Regimento, decorreu de mero erro material, ora
sanado, para que conste, expressamente, como fundamento da decisão, a norma do artigo 328 desse Regimento Interno” (STF.
Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 626.307. Min. Rel. Dias Toffoli. J: 11.03.2011)Assim, o sobrestamento
determinado pelo Pretório Excelso não alcança as demandas que se encontram na fase de execução, em atenção ao princípio
constitucional da coisa julgada, tal como ocorre no caso.Logo, em que pese o entendimento anterior, por não mais vislumbrar a
existência de impedimento ao prosseguimento da ação, a retomada da marcha processual é medida que se impõe.Assim, uma
vez mais, intime-se o perito nomeado às fls 105/108 para início dos seus trabalhos, no prazo de dez dias.Decorrido, na inércia,
tornem para novas deliberações.Providencie a serventia ao lançamento do respectivo código na movimentação dos autos,
que anteriormente se encontrava suspenso. Int.. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA
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