TJSP 31/10/2017 - Pág. 816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
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0000095-45.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000095-45.2017.8.26.0548; Receptação; Apelante:
Michel Jorge Galvan; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB:
351551/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000095-68.2017.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000095-68.2017.8.26.0120; Ameaça; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. B. de O.; Advogado: Luiz Henrique Baratelli Franciscatte (OAB: 263108/SP); Advogado: Celso
Cordober de Souza (OAB: 132218/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000098-79.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro
de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); 0000098-79.2016.8.26.0533;
Ameaça; Apelante: Willian Diego da Rocha; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000101-17.2017.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Registro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000101-17.2017.8.26.0495; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MOISES CARDOSO RIBEIRO; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000102-70.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000102-70.2017.8.26.0537;
Roubo; Apelante: Eduardo Godoy de Brito; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000104-60.2016.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Avaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000104-60.2016.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Renato Gonçalves; Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000105-33.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000105-33.2017.8.26.0114; Latrocínio; Apelante:
Adilson Batista Filis; Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000112-83.2017.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de
Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000112-83.2017.8.26.0612; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: ANDERSON DE ANDRADE CRISPIM; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000114-50.2017.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000114-50.2017.8.26.0613; Extorsão; Apelante: L. de L.;
Advogado: Edson Bujato (OAB: 250625/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000121-77.2017.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000121-77.2017.8.26.0569; Tráfico de Drogas e
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