TJSP 31/10/2017 - Pág. 871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
871
Qualificado; Apelante: Felipe Rangel Bueno; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apelante: Wesley do
Carmo Los; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001893-80.2016.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de
Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001893-80.2016.8.26.0417; Roubo Majorado; Apelante: R.
A. O. S.; Advogado: Ernesto Benedito Nobile (OAB: 64625/SP); Apelante: C. E. de M.; Advogado: José Roberto Baptista Junior
(OAB: 263919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001903-18.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001903-18.2017.8.26.0635; Roubo Majorado;
Apelante: IVANILDO INACIO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001908-68.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0001908-68.2016.8.26.0540; Roubo Majorado; Apelante:
RICARDO JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001910-47.2016.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001910-47.2016.8.26.0537; Roubo
Majorado; Apelante: Lucas de Souza Damas; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001924-16.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO;
Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0001924-16.2016.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alexsandro da Silva Santos; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001925-56.2016.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001925-56.2016.8.26.0653; Ameaça; Apelante:
Luis Gabriel Aniceto; Advogado: Silas de Lima Maure (OAB: 361331/SP); Advogada: Flavia Romanoli de Souza (OAB: 296435/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001926-03.2016.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Guará; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001926-03.2016.8.26.0213; Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: D. A. G.; Advogada: Cassia Fernanda Martins de Souza Vidal (OAB: 219509/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001926-61.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001926-61.2017.8.26.0635;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo Alves de Sa; Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB:
327530/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001928-56.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001928-56.2017.8.26.0368; Roubo Majorado; Apelante:
Wellington Moriel Rondon; Advogada: Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi (OAB: 210357/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º