TJSP 01/11/2017 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
1159
Apdo: Fabramatic Indústria Metalúrgica Ltda; Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Miguel
Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/
SP) (Procurador); Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052570-59.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1052570-59.2015.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP); Apelado:
Consórcio Via Aérea; Advogado: Rafael Barreto Pereira Junior (OAB: 245694/SP); Apelado: TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA;
Apelado: SPA VIAS ENGENHARIA LTDA.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052658-97.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1052658-97.2015.8.26.0053; Pensão; Apelante: Jandira
Ribeiro Felix da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Célia Ribeiro; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/
SP) (Procurador); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052795-45.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1052795-45.2016.8.26.0053; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: João Raimundo da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Jose Adão Alves; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: José Antônio da Costa; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: José de Assis;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Jose
Marques Luiz; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: José Rodrigues da Cruz; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Leonildo Richieri; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Luiz Antonio Vieira Desiderato; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Luiz Carlos Freitas da Cruz; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Luiz Giacomo Trevisan; Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Luiz Yoshio Nozima;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Matheus
Rodrigues Bueno; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Miguel Antônio de Almeida; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Milton Felix Bernardes; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Moacir Monteiro; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Moisés Antônio de Morais; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB:
150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Nadar Carrilho; Advogado: Carlos Alberto Gomes
(OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Nair Claros Fantinato; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Nancy Buscariol Ayres;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Nelson
Siqueira; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante:
Neusa da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Apelante: Odair de Souza Santos; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Apelante: Odir Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Olga Ribeiro da Silva; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelante: Jonas Correa de Godoi; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Carla
Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052834-42.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1052834-42.2016.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Benedito Donizeti Cardoso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jorge Antonio Arruda Sampaio; Apelante: Laide de
Lima; Apelante: Eliana Fernandes Rueda Figueirinha; Apelante: Ilda Ferreira de Assis Apparecido; Apelante: Laudo André de
Lima; Apelante: Quezia Aparecida Amora; Apelante: Silvio Takahashi; Apelante: Valdete Aparecida da Silva; Apelante: Cicero
Alves Orquisa; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052954-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º