TJSP 01/11/2017 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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93/94, 95, 96 e 97/98), manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1002241-63.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - A.A.B. - I. - Vistos.Calculem-se as custas
em aberto, inclusive a taxa relativa ao agravo e, após, intime-se o autor para recolhimento no prazo de quinze dias, sob pena de
extinção (art. 102, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil).Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002303-06.2017.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Silvia Marlene Manzi - Maria Aparecida da Silva dos Santos - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida
a fls. 111/118, cumprindo-se o quanto lá determinado.No mais, aguarde-se eventual manifestação da embargada pelo prazo
de dez dias.Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: IVYE
RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), THAIS GRAZIELLA DOS SANTOS (OAB 395170/SP)
Processo 1002304-88.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Bancários - Cadioli Implementos Agrícolas Ltda. - - Getulio
Cadioli - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Aguarde-se providências do requerido, no sentido de atender à determinação de fls. 853,
pelo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.Int.. - ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE
SOUZA (OAB 229633/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002838-32.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - P.R.R. Vistos.Acolho os embargos de declaração para esclarecer que a rescisão do contrato não exonera o devedor da responsabilidade
por eventual saldo residual remanescente, nos termos do artigo 1º § 5º, do Decreto-lei 911/69.No mais, persiste a sentença tal
qual lançada.P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002938-55.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Menil Comercio de Peças Ltda - Auto
Peças e Mecânica Di Mendonça Ltda Me - Adilson Luiz Mendonça - - Maria José Benetti Mendonça - “DECLARAÇÕES DE
IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA (executado Adilson, referentes aos exercícios de
2015, 2016 e 2017) - a exequente poderá analisá-las no balcão no prazo de trinta dias, ficando vedada a retirada e extração de
cópias das mesmas. Posteriormente, as mesmas serão incineradas (Provimento 331 do Conselho Superior da Magistratura).
fICA observado que em nome da executada Maria não foram encontradas declarações de renda referentes aos três últimos
exercícios.” - ADV: MARCELO BIDOIA DOS SANTOS (OAB 363680/SP), AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP),
EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), FELIPE ZAMBON GARCIA (OAB 306467/SP)
Processo 1002963-97.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Edson Luiz Gorni - Editora de Catalogos
Atlanta Ltda - Vistos.Em consulta ao SAJ verifico que o autor ajuizou ação de indenização por danos morais em face da
Telefônica S.A., julgada procedente, processo n. 1002962-15.2017.8.26.0347, com causa de pedir e pedidos idênticos aos
da presente ação.Com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de quinze dias,
manifestação acerca da viabilidade do ajuizamento de duas ações com identidade dos dois elementos supramencionados.Após,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GISELA APARECIDA AMARAL DELGADO (OAB 143795/SP), RICARDO JOSE BRANCO
(OAB 61952/SP), RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/SP), ADRIANO GIUDICE FIORINI (OAB 394197/SP)
Processo 1002992-84.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Wilson Damião Gomes
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se eventual manifestação da ré pelo prazo de dez dias.Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1003204-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ligia Aleixo de Santana Casas Bahia - - Philco Eletrônicos S.a - - CNOVA COMÉRCIO EELTRÔNICO S/A - Vistos.Não há obscuridade, contradição ou
omissão no pronunciamento embargado.Em realidade, a embargante pretende sua alteração, o que poderá pleitear, valendo-se
de recurso próprio. A propósito:”Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade
que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548,
94/1.167, 103/1.210 e 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a
sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do
ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993 e 159/638).Além disso, “O juiz não está obrigado a responder
todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a
ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos” (Agravo de Instrumento
nº 104.439-RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo).Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas a eles NEGO
PROVIMENTO.Intime-se. - ADV: THAIS LIVIA CASSIANO DE LIMA PIRES (OAB 307689/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI
FERNANDES (OAB 324036/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP)
Processo 1003257-86.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Marciel Diego Portolani - Vistos.Defiro a pesquisa de endereço do requerido junto aos
sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, com exceção do sistema INFOSEG, uma vez que o Juízo não se encontra
cadastrado.Aguarde-se o recolhimento da taxa judiciária correspondente pelo prazo 05 (cinco) dias.Int.. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1003363-14.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - F.R.S.M.
- Em face do bloqueio do veículo efetivado junto ao sistema RENAJUD (fls. 71/73), manifeste-se a autora em prosseguimento,
no prazo de dez dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003548-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Terral Agricultura e Pecuaria Sa - Ronle’s
Frutas Ltda - Vistos.Fls. 45/50: ciente.HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo
de fls. 38/41, destes autos de Procedimento Comum - Compra e Venda, promovidos por TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA
SA em face de RONLE’S FRUTAS LTDA, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), PAULO ROGERIO SILVA
(OAB 147139/SP)
Processo 1003566-73.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Educação
Integral de Matão S/s Ltda. - Marcos José Constantino - - Márcia Rodrigues Constantino - Vistos.Providencie a serventia a
requisição de cópia das duas últimas declarações de renda em nome do executado Marcos José Constantino, por intermédio
do sistema INFOJUD.Int.. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO (OAB 365750/SP)
Processo 1003729-24.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucilia
Romanelli Prado - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se, pelo prazo suplementar de trinta dias, a vinda de informações
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