TJSP 01/11/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2009
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0606/2017
Processo 0000328-02.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARCIA RUBIA MUNHOZ
FERNANDES - FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP - (Hospital de Base)
- NOTA DO CARTÓRIO: À parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela
parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias.Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP)
Processo 0000433-76.2015.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Ikegami Leira - Fls.51-Suspenso o feito pelo
prazo de 60(sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido prazo, manifeste-se o autor, independente de nova intimação. - ADV:
ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 0000522-02.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Lucinda da Silva Manifeste-se a patrona da parte autora sobre o AR negativo de fls. 168/169 (mudou-se), no prazo de 05 (cinco) dias, indicando
o novo endereço da requerente ou então comprovando o pagamento em seu favor. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA
SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 0000593-82.2007.8.26.0390 (390.01.2007.000593) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil
S/A - Fls. 376/379: BACEN - Valor Bloqueado R$33,02; RENAJUD: Veículo : VW/Kombi, placas CQX9492, consta restrição
Administrativa. - ADV: MAURO LUIS GONCALVES FERREIRA (OAB 127414/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0000925-73.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000925) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Pereira do
Nascimento Neto - Antonio Machado Borges - - GRAZIELE DA SILVA MACHADO - - MARINA DA SILVA MACHADO e outros Vistos.Diante da certidão de fl. 174, expeça-se mandado para citação de Antonio Costa Santo Sobrinho. Sem prejuízo, solicitese junto ao CRCJUD cópia da certidão de óbito de Miguel Rodrigues da SilvaInt. - ADV: DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL
RIBEIRO (OAB 375977/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP)
Processo 0000930-90.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Servidão - TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S/A
- Luiz Arthur Meinberg dos Santos e outros - Fls. 748: Ciência do agendamento para realização de visita técnica, para o dia
23/11/2017, às 09:00hs , com o Perito Erasto Boretti de Almeida. Providenciar as partes contato com o profissional através
do email: [email protected] para confirmação da participação no ato.Fls. 749: considerando que a atividade de mineração
envolvida requer o uso de explosivos, esclareça a autora quanto a legislação e normas vigentes, nos termos solicitado pelo Sr.
Perito, através de e-mail conjunto.Sem prejuízo, comprove a autora depósito do valor de 50% dos honorários periciais. - ADV:
MIGUEL AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 133759/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCOS EDMAR
RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG)
Processo 0000992-38.2012.8.26.0390 (390.01.2012.000992) - Procedimento Comum - Aposentadoria - João Batista Chiarini
- Fls.254-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre Demonstrativo de Cálculo-DEPRE. - ADV: PAULO FRANCO GARCIA
(OAB 54698/SP), GISELE DE OLIVEIRA G PASCHOETO (OAB 120215/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0001089-72.2011.8.26.0390 (390.01.2011.001089) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário George Elias Baptista - Manifeste-se a patrona da parte autora sobre o AR negativo de fls. 166/167, visto que, aparentemente,
se mudou sem comunicar o juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP)
Processo 0001204-69.2006.8.26.0390 (390.01.2006.001204) - Execução de Título Extrajudicial - Hyline do Brasil Ltda Vistos.1. Defiro requisição de informações quanto ao endereço do(a) requerido(a) junto aos sistemas eletrônicos BACEN JUD e
INFOJUD.2. Após a resposta, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na
inércia, intime-se a(o) requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Neste
caso, expeça-se carta de intimação com AR digital.Int. NOTA DE CARTÓRIO: BACEN - Endereços: Av Alvaro Augusto Leite,
166, Lavras/MG; Rua Ovidia Maia Dias, 510, campo Belo/MG; Rua Francisco A. Staiger670, Artur Nogueira/SP; Rua Fermino
Sales, 26/701, Lavras; Rua Exp. Jose Leite Rio, 186, Apto 302, Campo Belo; Rua Melo Viana, 46, Lavras/MG; Rua Amador
Bueno, 474, Santo Amaro, São Paulo/SP - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP), MARCELO GOMES FAIM
(OAB 151615/SP), JAIR ROBERTO MARTINS (OAB 43567/MG), ALESSANDRO APARICIO SILVA (OAB 86870/MG), WATSON
SOUZA SILVA (OAB 95651/MG), ELIDIA LUISA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 81031/MG)
Processo 0001205-54.2006.8.26.0390 (390.01.2006.001205) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Carlos Augusto Pires de Oliveira - Fls.211-Manifeste-se a parte autora, sobre Extrato de Pagamento de Precatório. - ADV:
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001246-06.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.P.S. e outro F.C.S. - Manifeste-se a parte autora, sobre o prosseguimento do feito.(Fls.100-Guia de Levantamento expedida e à disposição
para retirada.) - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0001294-96.2014.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELIAS PEREIRA PASSOS TIM CELULAR S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da
parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016
(p. 09/10), na qual o cumprimento de sentença proferida em processo físico deverá tramitar sob o formato digital.Para tanto,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no
portal do E-SAJ (escolher opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “ 157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública”), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído
com as seguintes peças:I - Sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado, se o caso;III demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.Além desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração
de ambas as partes para comprovar a regularidade da representação processual, bem como verificar a existência de poderes
especiais, em caso de determinação de levantamento de valores.Nos termos do art. 1.286, §4º, “os autos físicos, onde tramitaram
a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão
arquivados provisoriamente”.Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico está minudentemente descrito
no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º