TJSP 01/11/2017 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2824
Processo 1009127-57.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Piazza Venezia - Jhonata Magela Silva Chaves - Vistos.Fls. 94/96: oportunamente.Fls. 97 e 98/99: anote-se e observe-se.Citese a executada conforme requerido na inicial, mediante diligência do juízo, tornando sem efeito a certidão de fls. 92.Int. - ADV:
ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1009597-25.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Reginaldo Caparos Rossi - Marcos César Caparos Rossi - - Silvana Aparecida Pavan Rossi - Botanica Fertilizantes Ltda e outros - Vistos.Ante o silêncio da
parte credora (fls. 129), presumida a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC.
Fls. 126/128: anote-se.Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se com baixa definitiva.P.I. - ADV: THAIS
JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP)
Processo 1009710-42.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Goreti Pereira - - Sarah Pereira
- Antonio Luis Rodrigues Justo - Manifeste-se a parte autora tendo em vista a devolução da carta AR de fls. 105(não existe o
numero); 106(desconhecido) e 107(desconhecido). - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP)
Processo 1010205-57.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Andrea Torin - Buttini Churrascaria
Ltda - Vistos.Satisfeita a obrigação (fls. 117), declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II, do CPC.Transitada em
julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se com baixa definitiva.P.I. - ADV: MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB
253368/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1010454-37.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdenilson Gonçalves Xavier
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao
ofício, juntada aos autos a fls. 130/138. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1010550-86.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Nova York Nilton Xisto Patreze - - Ivanilde Aparecida Batagelo Patreze - 1. Fls. 77: trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada,
com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil.O pedido, contudo, não veio acompanhado de depósito de 30% do valor
executado.Descumprida a determinação legal expressa não prospera o parcelamento; resguardada, contudo, a possibilidade de
acordo entre as partes.2. Fls. 76: indefiro o pedido de expedição de ofício, pois não justificada sua finalidade. Sem prejuízo,
providencie o exequente a intimação do credor fiduciário, indicando o endereço a ser diligenciado e recolhendo as despesas
necessárias.Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP)
Processo 1011330-60.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Magali Xavier Martinho - - Mercedes
Xavier Martinho - José Luiz Teixeira Neto e outro - Ante a inércia retro certificada, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP)
Processo 1011502-65.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa Educacional de
Piracicaba - Antonio Gilson Mori Barros Junior - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a pesquisa “ on line” de
fls.59/60. - ADV: ANDRESSA LÉA ALEIXO DA SILVA E SILVA (OAB 373515/SP), MIRELLE LEMES DE LIMA (OAB 364260/SP)
Processo 1012094-75.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Fernanda Paula Libardi e outro - Fls. 85: defiro. Expeça-se certidão conforme requerido, cabendo ao interessado sua impressão,
assim que disponibilizada nos autos.Quanto ao mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Em caso de
inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova
intimação.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP)
Processo 1012606-92.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Administrali Serviços
Administrativos Ltda - Solange Aparecida Domingues - Não efetivada a citação da fiadora, recebo a emenda à inicial de fls.
89/93.Providencie a serventia a inclusão da locatária no polo passivo e anote-se o novo valor dado à causa.No prazo de 15 dias:
complemente a exequente a taxa judiciária, a ser apurada sobre a diferença do novo valor; e recolha as despesas necessárias
às citações, sob pena de extinção.Desde já, antecipo que, segundo previsão contratual, apenas a locatária constituiu a fiadora
como sua procuradora, sem reciprocidade (fls. 30, cláusula 7ª, § 3º).Decorrido sem regularização, tornem conclusos para
extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1012803-81.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Loan Carlos dos Santos Queiroz - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência as partes sobre oficio de fls. 108 (agendada a data de 15/02/2018
as 11?20 horas para realização de perícia no IMESC . - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1013275-19.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. DAYANE APARECIDA PIRES CORREA - Vistos.Fls. 127, 3º parágrafo: defiro, com impressão, instrução e distribuições à cargo
do exequente, comprovando nos autos as distribuições no prazo de 30 (trinta) dias.Fls. 129, último parágrafo: defiro o prazo de
10 (dez) dias conforme requerido.Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1013406-91.2014.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - Dissolução - S.S. - R.V.S. - Manifeste-se a parte
autora tendo em vista que decorreu o prazo acordado para a venda do bem. - ADV: CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB
236754/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1013731-61.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia
Aparecida Borges - Supricel Construtora e Incorporadora Ltda. e outros - Vistos.Ante o pedido de indenização por danos morais
proposto na inicial, adeque a autora o pedido estipulando o exato valor pretendido, bem como retificando o valor dado à causa e
complementando o valor recolhido das custas iniciais, se o caso.Intime-se. - ADV: ALINE RODRIGUES DOURANTE MANZATTI
(OAB 327816/SP)
Processo 1014369-02.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Aeroclube de Piracicaba e outro - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP)
Processo 1014470-05.2015.8.26.0451 - Embargos à Adjudicação - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Espólio de Hélio da Silva Furlan - Claudia Bortoli Semmler Sarto - - Taina Adrieli Sarto - Vistos.Em embargos à adjudicação
fundados em nulidades que tornariam ilíquido o débito, sob o argumento que falsa declaração de imposto de renda utilizada para o
cálculo e indexado ao salário mínimo como fator de atualização, bem como existente excesso de penhora, interpostos embargos
de declaração contra a sentença que rejeitou os pedidos. Alegada ocorrência de fundamentação ficta (art. 489, § 1º, inciso I,
do CPC), pois repetidas outras decisões fundadas no revogado CPC de 1973, atribuída ultratividade à norma revogada (art. 2º,
§ 1º da LICC) e, portanto, inexistente fundamentação. Alegada omissão quanto falsidade do imposto de renda mencionado no
relatório. Alegada obscuridade quanto a transcrições, se dos autos principiais ou não, sobretudo ante a existência de processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º