TJSP 01/11/2017 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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de Campinas; 1ª. Vara da Fazenda Pública; 0057943-51.2005.8.26.0114; Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP); Apdo/Apte: Construtora Varca Scatena
Ltda.; Advogada: Lise de Almeida (OAB: 93025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0060325-59.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 0060325-59.2012.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Apelado: Condomínio Shopping Center Lapa;
Advogado: Sergio de Mendonca Jeannetti (OAB: 89663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061506-95.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0061506-95.2012.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogado: Jaques Lamac
(OAB: 57222/SP); Apelado: Emílio Lopes Carvalho; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0062449-17.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0062449-17.2012.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante: SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Leonel Luiz Lopes de Almeida; Advogado: Ramiro Filho Santos de Morais (OAB: 215273/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0064950-22.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0064950-22.2012.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apelante: Mayron
Marcelo Rosa; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0065804-35.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 0065804-35.2012.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP); Apelado:
Amauri Antonio Rosa; Advogada: Tirza Coelho de Souza (OAB: 195135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0079326-46.1983.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Sumário; 0079326-46.1983.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Alice Albuquerque Zito; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB:
289195/SP); Apelante: Arlete Rosa da Silva Georges; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante:
Claudia Rodrigues Marques; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Cleide Maria Frascareli
Beltramini; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Doralisa Miranda Sales Jacob; Advogado:
Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Esther Pereira Ivo Moradei; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini
Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Cleuza Faulstich de Paiva; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/
SP); Apelante: Fani Ferreira Cezario; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Gloria Tito de
Avelar Neves; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Idiany Helena de Castro Carvalho;
Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Jacyra Guimaraes; Advogado: Lorenzo de Felice
Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Lucia Maria Palesi; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/
SP); Apelante: Maria Aparecida Guimarães Paiva; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante:
Maria Dourado da Silva Troncoso; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Maria Helena
de Souza; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Maria Janette de Andrade Ramazzini;
Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Maria de Lourdes Milantoni; Advogado: Lorenzo
de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Maria Silvia Guimaraes Eugenio; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini
Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Mary Edna Ferriello Moro; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
Apelante: Neyde Possatti; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Olga de Felice Mesanelli;
Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Rosali Maria Torres Sgavioli; Advogado: Lorenzo
de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Therezinha de Jesus Agostinho; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini
Freitas (OAB: 289195/SP); Apelante: Sonia Maria Galli Rossi; Advogado: Lorenzo de Felice Vernini Freitas (OAB: 289195/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102064-22.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 010206422.2006.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fayz Rahal; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Balques Punhali Masserotto Tonello; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Apelante: Cecília Gama Rahal; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante:
Dinah Cordeiro da Costa; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º