TJSP 06/11/2017 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
2318
70.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.B.J. - Vistos.Fls. 12: Indefiro. A providência solicitada compete
a própria parte.Proceda a exequente nos termos indicados na decisão de fls. 09.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA
(OAB 93770/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP)
Processo 0001781-63.2010.8.26.0695 (695.10.001781-8) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.M.A.P. - Manifeste-se
o exequente requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES
(OAB 179620/SP)
Processo 0002174-56.2008.8.26.0695 (695.08.002174-2) - Cumprimento de sentença - R.C.S.S. e outro - Vistas dos autos
ao autor para:(X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória com cumprimento negativo. - ADV:
FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1000164-41.2016.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.S.A. - M.V.S. - Fls. 54/57:
Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/
SP), MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP)
Processo 1000179-73.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.C. - G.A.P. - Fls. 58/59:
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE
PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP), ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000280-81.2015.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Pedroso dos Santos - Vistos.1- A Certidão
Negativa da Receita Federal é “o documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte perante a Receita Federal
do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”. Dessa formar, providencie o inventariante sua emissão.
Observo que a emissão é gratuita e deve ser feita pelo site da Receita Federal.2- No mais, providencie o inventariante o
cumprimento integral do ato ordinatório de fls. 122/123, no prazo de 60 dias.3- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO (OAB 94468/SP), ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP)
Processo 1000627-51.2014.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.B.C. - J.P.B.N.
- Vistos.Fls. 189/191: Pleiteia o requerido pela autorização de saída, com escolta policial, para realização de exame no de
tomografia do abdome, agendada para o dia 31 de outubro de 2017, às 10h40min, no Hrim Hospital dos Rins, localizado na Rua
Borges Lagoa nº. 960, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP 04038-002. A petição foi protocolada na data de hoje 30 de outubro
de 2017 às 11h27min e sem nenhum documento em anexo.O Ministério Público se manifestou à fl. 195.No caso em tela, não
comporta acolhimento o pedido formulado pelo réu, tendo em vista que, conforme bem salientou o Ministério Público, não foi
acostado nenhum documento que demonstre o efetivo agendamento de tal exame. É dizer, inviável a autorização de saída com
escolta do réu - com a consequente mobilização de equipe policial sem que se tenha certeza absoluta acerca da necessidade de
tal medida. E, diante do fato de o exame estar supostamente agendado para amanhã, inviável a concessão de prazo para que o
réu apresente a documentação necessária.Em termos de prosseguimento, aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação
pessoal da representante legal da parte autora, o qual foi expedido à fl. 174.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB
309277/SP), FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1000641-30.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.B. - J.O.J. - M.F.O. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO
(OAB 265590/SP), ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1000743-86.2016.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - R.L.S. - P.S. - Certidão de Interdição disponível em
cartório para retirada. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 1000748-74.2017.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.A. - Intime-se o executado, com
urgência, para pagamento integral do débito em 03 (três) dias, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. ADV: JEAN CARLOS DE MORAIS (OAB 376686/SP)
Processo 1000864-80.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - Conforme determinado em
Sentença, providencie a requerente o pagamento das custas no prazo de 5 dias. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB
313309/SP)
Processo 1001007-61.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Ihorana Ellen Teixeira Bueno e outros - Vistos.Fls.
111/114: Manifeste-se a inventariante, com urgência.Int. - ADV: ELIANA REGINA CARDOSO (OAB 179347/SP)
Processo 1001013-76.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.A. - Vistas dos autos à requerente acerca do
AR referente à carta de citação recebido por terceiro. - ADV: LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP)
Processo 1001283-71.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Transação - C.L.C.A. e outro - Vistos.Requeira o
exequente o de direito em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP)
Processo 1001328-07.2017.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.B. - Vistos.Tendo em vista a perda superveniente
do objeto da demanda, eis que comprovado o falecimento do interditando (certidão de óbito - fls. 28), não há mais interesse
processual da parte. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, IX, do Novo
Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C.Ciência ao MP. ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
Processo 1001452-24.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.N.S.S. - Manifeste-se a requerente requerendo
o de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 1001633-30.2013.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.S.G. - Vistos.Intime-se o (a)
autor (a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário
para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via
imprensa, para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil.Consignando-se ainda que, eventuais
pedidos de sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância,
para fins de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB
93770/SP), APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP), JOÃO
CARLOS NERY (OAB 94024/SP)
Processo 1001746-76.2016.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P.L. - Vistas
dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória com cumprimento
negativo. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 1001825-55.2016.8.26.0695 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Lazara Fatima
Santos - Vistos.Fls. 141/142: Indefiro.Isto porque, nos termos do art. 252 do CPC, cabe ao Sr. Oficial de Justiça observar os
requisitos e certificar a necessidade da prática do ato por hora certa.Expeça-se novo mandado para citação de José Carlos dos
Santos. Int. - ADV: GLADYS AMADERA ZARA (OAB 91140/SP), ORLANDO SÉRGIO ZARA FILHO (OAB 177560/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º