TJSP 06/11/2017 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
2912
de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o código
nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação, se vier
a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO
DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1007138-55.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria Aparecida da Silva Melo Duarte - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em
4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o
código nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação,
se vier a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), ALBERTO CUENCA
SABIN CASAL (OAB 109459/SP)
Processo 1007140-25.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Maria Aparecida de Jesus Diniz Moreno - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em
4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o
código nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação,
se vier a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), MARCOS NUNES DA
SILVA (OAB 88944/SP)
Processo 1007142-92.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria Aparecida de Matos Campello - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em
4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o
código nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação,
se vier a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), CLAUDIA MARIA
DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP)
Processo 1007143-77.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Maria Aparecida dos Santos Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde Incidente
de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de agosto
de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o código
nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação, se vier
a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), SILVIA REGINA MANGUEIRO
(OAB 85767/SP)
Processo 1007145-47.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria Aparecida Mercurio - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de agosto de
2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o código nº75009,
na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação, se vier a ser
cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA
PINHEIRO (OAB 118946/SP)
Processo 1007154-09.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria Cícera dos Santos Ordonhes - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em
4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o
código nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação,
se vier a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), PABLO FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1007168-90.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria de Lourdes Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de agosto de
2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o código nº75009,
na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação, se vier a ser
cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
(OAB 118936/SP)
Processo 1007170-60.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria de Lurdes dos Santos Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em
4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o
código nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação,
se vier a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), DANILO
SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP)
Processo 1007171-45.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria de Lurdes dos Santos Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em
4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o
código nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação,
se vier a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), DANILO
SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP)
Processo 1007174-97.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Maria Edina de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a decisão proferida nos autosde Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de agosto
de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário. Por final, lance-se o cartório o código
nº75009, na movimentação, quando da suspensão, e posteriormente, se for o caso, o código 55555, na movimentação, se vier
a ser cessada a suspensão em tela. Int. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP), MONICA MAYUMI EGUCHI
OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º