TJSP 06/11/2017 - Pág. 3492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
3492
Processo 0552635-76.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552635) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO
PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552637-46.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552637) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO
PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552638-31.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552638) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552640-98.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552640) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552642-68.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552642) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Estancia Balnearia de Praia Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao
subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ
RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552643-53.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552643) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552644-38.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552644) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552645-23.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552645) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552646-08.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552646) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0552651-30.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552651) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO
PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552652-15.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552652) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO
PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552653-97.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552653) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Desentranhe-se a petição e devolva-se ao subscritor.Após, abra-se vista à Fazenda para
que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO
PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552655-67.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552655) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Vista ao requerido/embargante para providenciar:- juntar taxa de mandato Prazo 15
dias.- contrato social/ registro de empresário individual Prazo 15 dias.Tudo sob pena de desentranhamento. - ADV: MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552658-22.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552658) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Vista ao requerido/embargante para providenciar:- juntar taxa de mandato Prazo 15
dias.- contrato social/ registro de empresário individual Prazo 15 dias.Tudo sob pena de desentranhamento. - ADV: MONIQUE
MELEIRO (OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552661-74.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552661) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - VISTOS. Considerando a noticia de que o débito foi pago, declaro extinta a ação, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e declaro prejudicada a exceção de pré-executividade, já que a
manifestação da Fazenda de fls. 23 é anterior. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MONIQUE MELEIRO
(OAB 358357/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP)
Processo 0552671-21.2010.8.26.0477 (477.01.2010.552671) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Vista ao requerido/embargante para providenciar:- juntar taxa de mandato Prazo 15 dias.
Tudo sob pena de desentranhamento. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE MELEIRO
(OAB 358357/SP)
Processo 0557277-92.2010.8.26.0477 (477.01.2010.557277) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Vista ao requerido/embargante para providenciar:- juntar taxa de mandato Prazo 15 dias.contrato social/ registro de empresário individual Prazo 15 dias.Tudo sob pena de desentranhamento. - ADV: MORISSON LUIZ
RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0557278-77.2010.8.26.0477 (477.01.2010.557278) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Grande - Nascimar Const e Inc Ltda - Vista ao requerido/embargante para providenciar:- juntar taxa de mandato Prazo 15 dias.contrato social/ registro de empresário individual Prazo 15 dias.Tudo sob pena de desentranhamento. - ADV: MORISSON LUIZ
RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), MONIQUE MELEIRO (OAB 358357/SP)
Processo 0558999-64.2010.8.26.0477 (477.01.2010.558999) - Execução Fiscal - Prefeitura Estancia Balnearia de Praia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º