TJSP 06/11/2017 - Pág. 3681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
3681
2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP)
Processo 1000440-32.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Benedito
Cristovan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo a parte autora já providenciado os dados necessários para
apostilamento do direito reconhecido na sentença, INTIMO a requerida para cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: CARLOS
MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 1000450-42.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Érika Vanessa Velasco da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do
direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
ajuizada por ERIKA VANESSA VELASCO DA SILVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível
a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o
reexame necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de
2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1000516-22.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria de Fátima Alves Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do
direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível
a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o
reexame necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de
2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FÁBIO
CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 1000601-08.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marli
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do direito perseguido,
com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARLI
DOS SANTOS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível a fixação de verbas sucumbenciais,
dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o reexame necessário pela E. Superior
Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de 2017.CIBELE CARRASCO RAINHO
NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB
72977/SP)
Processo 1000602-90.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ramona de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do direito
perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
ajuizada por RAMONA DE OLIVEIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível a fixação de
verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o reexame
necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de 2017.
CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP),
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001323-42.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana
Carolina da Cunha Mendes Tarifa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência
do direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por ANA CAROLINA DA CUNHA MENDES TARIFA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Incabível a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide,
descabe o reexame necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de
outubro de 2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 1001328-64.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Tania Cristina Ruani Negri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do
direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por TANIA CRISTINA RUANI em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível a fixação
de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o reexame
necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de 2017.
CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP),
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001687-14.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Irene Batagioto do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do
direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
ajuizada por IRENE BATAGIOTO DO NASCIMENTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível
a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o
reexame necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de
2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1001989-43.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Lucia da Silva Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência do
direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por ANA LUCIA DA SILVA RIBEIRO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível
a fixação de verbas sucumbenciais, dada a dicção do art. 55 da Lei 9.099/95.Diante do desfecho conferido à lide, descabe o
reexame necessário pela E. Superior Instância.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Presidente Prudente, 31 de outubro de
2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/
SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1002149-68.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Gildete Mesquita de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim sendo, sem mais delongas, por ausência
do direito perseguido, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação ajuizada por GILDETE MESQUITA DE OLIVEIRA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Incabível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º