TJSP 07/11/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
1567
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2017
Processo 0000232-58.2015.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.O.G.R.O.
e outro - S.S.R.G. - Vistos.Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos.Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias, ficando os autos à disposição.Decorridos, retornem ao arquivo.Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP),
CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 0000460-67.2014.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente sobre o ofício juntado à fl. 167/167v, oriundo da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Ponta Porã, por meio do qual requer-se a liberação das restrições judiciais que pesam sobre o veículo
de placas DBJ 6166, tendo em vista que referido veículo foi recolhido ao pátio da mencionada inspetoria pelo fato de conduzir
mercadoria estrangeira sem documentação comprobatória de sua importação regular. Foi decretado perdimento do veículo em
favor da União através do Processo Administrativo nº 10109.725151/2015-12. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP)
Processo 0000474-17.2015.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A INTIME-SE a pessoa acima indicada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485,
inciso III, § 1º do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000480-29.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000480) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.P.R.R. - D.R.F. Foram procedidas as pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renadjud.Aguarde-se resposta do sistema Bacenjud.Int.
- ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), FERNANDO LUIS SILVA MAGRO (OAB 181883/SP)
Processo 0000480-29.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000480) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.P.R.R. - D.R.F. Nos termos do Comunicado 1951/2017, item III, fica a exequente intimada providenciar o peticionamento eletrônico das cartas
precatórias de fls. 391/395, comprovando-se nestes autos as distribuições nos Juízos Deprecados, no prazo de 30 (trinta) dias.
- ADV: FERNANDO LUIS SILVA MAGRO (OAB 181883/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP)
Processo 0000553-93.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ivonete Aparecida Cardoso
Penariol - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE
o pedido formulado por IVONETE APARECIDA CARDOSO PENARIOL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito.Por força do princípio da
sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo, por
equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada, porém, a gratuidade da justiça.Após o trânsito em julgado, remetam-se
os autos ao arquivo.Publique-se e intime(m)-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000996-49.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000996) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.D.N. - R.P.D.N. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP)
Processo 0003407-57.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003407) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - As pesquisas junto aos sistemas Infojud e Renajud, já foram realizadas, cujos resultados foram negativos,
conforme se observa às fls. 119/128 dos autos.Assim, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento
do feito.No silêncio, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2017
Processo 0000132-35.2017.8.26.0334 (processo principal 0000502-19.2014.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Helena Rossini Cevaio - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Expeçase MLJ da quantia remanescente depositada nos autos em favor da executada.Após, pagas eventuais custas, arquivem-se.
Int. - ADV: MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP),
ANDRE SALUSTIANO DA SILVA (OAB 237042/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000052-54.2017.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Costa Siqueira - Eli Rogerio Garcia
e outro - Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial - Cheque ajuizada por Vitor Costa Siqueira em face de Daigar Comercio
de Semijoias Eireli Epp e Eli Rogerio Garcia, objetivando o recebimento da importância de R$ 2.064,81, representada por
quatro cheques, no valor de R$ 999,00 cada um, emitidos em 22 de outubro de 2016 (fls. 01/07) .Pretende o exequente a
penhora no rosto dos autos de ação de indenização nº 1000010-05.2017.8.26.0334 ajuizada por Daiane Alves Correa em face
do Banco Safra S/A (fls. 127/150).O pedido de penhora no rosto dos autos não merece acolhimento.Isto porque, conforme se
verifica dos autos, a execução de título extrajudicial é movida em face de Daigar Comercio de Semijoias Eireli Epp e Eli Rogerio
Garcia e Daiane Alves Correa não é parte no processo, não figurando no polo passivo da execução.Assim, indefiro o pedido de
penhora no rosto dos autos formulado pelo exequente às fls. 127/128.Manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias, visando o
prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), LUIS FERNANDO COSTA
SIQUEIRA (OAB 322493/SP)
Processo 1000097-58.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Rogerio Aparecido
Passarini - - Ezilda Teixeira Passarini - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuaria Terras Novas S/A - Considerando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º