TJSP 08/11/2017 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1715
para que promova o necessário à citação e, se o caso, intimação dos executados.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. (fica o
exequente, devidamente intimado para providenciar o recolhimento da taxa para viabilizar o bloqueio de valores - R$24,40 - cód.
434-1 da guia FEDTJ) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001758-53.2012.8.26.0338 (338.01.2012.001758) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wanderley Alves e outro
- Vistos.Fls. 136/137: Certifique-se se esgotados os meios para a localização e se já diligenciados todos os endereços.Em caso
negativo, intimem-se os autores à manifestação.Em caso positivo, tornem.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º, do Código
de Processo Civil.Int. (ficam os autores, devidamente intimados para se manifestarem em termos de seguimento, de acordo
com a certidão cartorária, a saber: Certifico e dou fé que revendo os presentes autos, verifiquei que: A) houve realização de
pesquisa de endereço, apenas junto ao sistema INFOJUD, não tendo ainda sido tentado a citação nos endereços informados;
B) para tentativa de citação nos endereços desta Comarca, deverá ser recolhida diligência do Oficial de Justiça, já que não há
entrega de correspondência conforme já informado pelo correio, nas cartas devolvidas anteriormente; C) tendo localizado o
CPF do titular de domínio “José Luiz Alves”, realizei nova pesquisa, junto ao sistema INFOJUD, ante o contido na pesquisa de
fl. 114; D) consta à fl. 58, endereço da titular de domínio “Jandira Maria Arnoni”, que ainda não foi tentado a citação, bem como
há necessidade de ser informado número de seu CPF, para realização de pesquisas de endreço; E) não houve retorno do “AR”
da carta expedida para citação do confrontante “Adelino Francisco Costa”. F) faltou realizar pesquisa de endereço em relação
à “Suzana Maria Arnoni” e “Marilza Fátima Cristina Aranha Arruda”, o que regularizei nesta data, sendo que será necessário
informar o número do CPF da confrontante “Marilza”, ante o resultado negativo da pesquisa) - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA
BORGES (OAB 105755/SP), FABIO DE OLIVEIRA BORGES (OAB 279042/SP)
Processo 0002046-93.2015.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA F - Vistos.Com o recolhimento das taxas respectivas, realizem-se as pesquisas requeridas.Prazo de 15
(quinze) dias.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. (fica o autor, devidamente intimado para
providenciar o recolhimento da taxa para realização das pesquisas, no valor de R$36,60 - cód. 434-1, da guia FEDTJ) - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0002150-22.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Dissolução - D.F.R.B. - Z.C.B.F. - Vistos.Homologo o acordo
a que chegaram as partes (fls. 140/142), decretando o divórcio de D.F.R.B. e Z.C.B.F. e estabelecendo a forma como se dará a
partilha de bens, EXTINGUINDO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Custas
e honorários na forma acordada.Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, concedendo-se vista à Fazenda
Estadual, em seguida.As partes deverão encaminhar cópia desta sentença e das certidões de casamento e trânsito em julgado
ao Cartório de Registro das Pessoas Civis desta comarca, para averbação, consignando-se que a divorcianda não mais utilizará
o nome do divorciando.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP), MARCELO GONÇALVES
CARDOSO (OAB 245225/SP)
Processo 0002647-70.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Reginaldo Farias da Silva Fica a Drª Esperança, devidamente intimada para se manifestar quanto ao teor da certidão cartorária (Certifico e dou fé que
deixei de expedir nova certidão de honorários conforme requerido à fl. 128, tendo em vista não haver recusa da Defensoria no
recebimento da referida certidão, bem como por não constar na indicação número do registro geral da indicação que só constam
das indicações realizadas após a implantação do sistema “on-line” da Defensoria o que não é o caso dos presentes autos, onde
a indicação foi feita em 12/11/2013), requerendo o que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV:
ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 0002836-82.2012.8.26.0338 (338.01.2012.002836) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.A.S.
- Vistos.Aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. (referente petição do defensor do
executado, requerendo prazo para conseguir entrar em conrtato com o mesmo) - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP),
ADEVANIL GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP)
Processo 0002888-49.2010.8.26.0338 (338.01.2010.002888) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ricardo da Silva
Marques - Vistos.Não havendo manifestação em 10 (dez) dias, ao arquivo.Int. (petição do inventariatnte, requerendo prazo para
as providências a serem adotadas no presente feito) - ADV: RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP)
Processo 0003336-22.2010.8.26.0338 (338.01.2010.003336) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Isabel
Soares da Silva - Vistos.Fl. 135: Realize-se a pesquisa.Após, intime-se a autora à manifestação.No silêncio, cumpra-se o art.
485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int.( Fica a autora intimada a se manifestar acerca dos endereços obtidos, bem como da
ausência do número de CPF de Nadir, o que impede a pesquisa requerida dinate da ausência de qualificação) - ADV: MARLENE
CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 0004074-34.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Pessoas Jurídicas - Ana Paula de Barros Aranha Aguiar
- Vistos.Fl. 128: Não cumpre o já determinado.Não resta claro, tampouco comprovado, se regularizada a representação da
Igreja, com o registro das atas com a eleição do corpo diretivo.Assim, em derradeira oportunidade, e tendo em vista que a
administração provisória já se estende por período muito superior ao ideal, determino que se prestem esclarecimentos concretos,
comprovando-se a regularização, tudo no prazo de 5 (cinco) dias.Decorridos, com ou sem manifestação, tornem, com brevidade.
Int. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)
Processo 0004223-40.2009.8.26.0338 (338.01.2009.004223) - Procedimento Comum - Reivindicação - Mauro Bernardo e
outro - Francoa Teles Botelho - Vistos.Certidão retro: Ciente.Cumpra-se o já determinado.Int. (processo aguardando julgamento
da ação de usucapião - processo 791/2005) - ADV: DARIO JOSE BARRETO (OAB 231368/SP), CELSO PAULINO ALENCAR
JUNIOR (OAB 176555/SP), RUY RODRIGUES DE SOUZA (OAB 57481/SP)
Processo 0004716-41.2014.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Katsuko Shimura - Alexandre Malaquias de Lima - Vistos.Concedo o prazo de 10 (dez) dias requerido.No silêncio, cumpra-se
o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. (referente pedido de prazo para regularização do polo ativo) - ADV: MARIO
CESAR AMARO DE LIMA (OAB 309125/SP), CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 0004747-27.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
FIDC Não-Padronizados - Vistos.Fls. 54/55: Defiro a substituição processual. Anote-se.Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0004756-57.2013.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisabeta Greivuls Sandoval e outros - Vistos.
Fls. 67/68: Defiro a sucessão processual. Anotem-se.Cumpram, os autores, o já determinado, em 10 (dez) dias.No silêncio,
cumpra-se o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. (ficam os autores devidamente intimados para cumprir o despacho
proferido em 19/01/2017, a saber: Vistos. Considerando-se que, antes da instalação do Cartório de Registro desta Comarca, os
imóveis eram registrados na Comarca da Capital, 8ª Circunscrição Imobiliária (cf. fl. 49), deverá ser juntada certidão daquela
serventia, dando conta da existência ou não de eventuais matrículas relativas ao imóvel usucapiendo. Em caso positivo, deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º