TJSP 08/11/2017 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2001
de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0008258-08.2017.8.26.0356 (processo principal 1001676-72.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Lopes Machado - Vistos.Determino à parte
autora a correção do cadastro processual para inclusão da executada no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob a pena de
extinção.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no
menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de
Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000026-58.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Anna Paula Leite de
Almeida Hidalgo - - Aurea de Fátima Alarcon Estuque - - Denize Maria Ramires - - Marli Quionha Tersariol - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), DANIEL
DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1000050-18.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Cesar
Genizello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 62/77, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000161-70.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose
Carlos Squinca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme
comprova o depósito de fls. 20, e diante da concordância implícita, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil.Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se
Mandado necessário.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R.P.I.C. ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1000422-64.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sandro Hélio
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP),
JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000620-38.2016.8.26.0356/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - José Luiz de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos.Compulsando o presente incidente, constato que os honorários
sucumbenciais devem ser inseridos em campo próprio para sua requisição, como requerente, constando os dados do credor.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento
eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/
SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 1000883-36.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irineu
Gomes dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo
de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 1000889-43.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andréia
Hipolito Zatoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de
5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000892-95.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renan
Marcel de Souza Guerreiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte autora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo
de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º