TJSP 08/11/2017 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2112
Processo 1010157-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - A.B.D.S. - M.D.O.S. - J.O.S. - Anote-se o
julgamento do agravo interposto, no qual mantida a decisão agravada (fls. 298/302).No mais, aguarde-se a realização dos
estudos determinados a fls. 260.Nesse aspecto, considerando que os AR de intimação das partes, retornaram negativos,
intimem-se por mandado, providenciando a serventia o quanto necessário. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/
SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP)
Processo 1010737-39.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.A.R.R. e outro - M.E.R.L. Ciência à requerente quanto à disponibilização do alvará (fls. 32). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1013151-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.S.C. - R.F.S. - Fls. 185:
prejudicado, porquanto o aniversário da menor já ocorreu em 29 de outubro (fls. 8).Diante do tempo decorrido desde o estudo
psicológico (fls. 156) e social designado (fls. 153), considerando, ainda, o lapso temporal decorrido desde a manifestação
de fls. 173/174, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao setor psicossocial para apresentação dos laudos,
cumprindo-se, no mais, o quanto determinado a fls. 151. - ADV: FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR (OAB 147518/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1013961-19.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Rosemeire Rodrigues de Oliveira - - Sebastião
Marques - MARIA MADALENA MARQUES - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO - Em se tratando de arrolamento, nos
termos do art. 662 do CPC/2015, as questões relativas ao lançamento e pagamento de tributos incidentes sobre a transmissão
da propriedade deverão ser resolvidas administrativamente.Assim, considerando que já houve homologação da partilha e
expedição de formal de partilha, arquivem-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1014737-82.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.S. - N.M.S. - Fls. 25/32: recebo como
emenda à inicial. Anote-se, retificando-se o valor da causa.Diante da manifestação expressa do(a) autor(a) sobre o desinteresse
na audiência prévia de conciliação, considerando o principio da celeridade, não se justifica sua designação.Assim, cite-se e
intime-se o(a) réu(ré) pessoalmente, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos e
verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP)
Processo 1014991-55.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M. - V.S.R.M. - Para apreciação do requerimento
de tramitação prioritária, junte o autor documento comprobatório da deficiência alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento.Não havendo demonstração de interesse na audiência prévia de conciliação, considerando o principio da
celeridade, não se justifica sua designação.Assim, cite-se e intime-se o(a) réu(ré) pessoalmente, para apresentação de defesa
no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do Código de
Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP)
Processo 1015310-57.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.M. - M.A.M. - Deverá a curadora comparecer
em Cartório para assinatura do termo de compromisso de curador definitivo em até dez dias, munida de seus documentos de
identificação.Ciência à Dra. Lilian Teixeira, OAB/SP 191.439, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 124). ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 1016946-58.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - B.S.O.N. - M.J.L.N. - Certifico e dou fé que nesta
data afixei no lugar de costume o edital expedido à fls. 140, o qual foi lançado na relação 1.244/2017 e, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica a cargo
do requerente o encaminhamento do mandado de registro de interdição de fls. 139 ao Cartório de Registro Civil de Pessoas
Naturais competente pela inscrição e cumprimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP)
Processo 1017812-66.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.S. - F.M.S.
- Diante do documento e certidão de fls. 93/95, demonstrando que houve expedição de alvará de soltura no plantão judiciário
desta circunscrição judiciária, desnecessária a expedição determinada a fls. 92.No mais, cumpra-se o quanto determinado a fls.
92, dando-se ciência ao Dr Promotor. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO
MAFRA (OAB 307202/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2017
Processo 0001634-12.1986.8.26.0361 (361.01.1986.001634) - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar Marinho Couto
- fls. 322-323: (Pedido de Desarquivamento formulado pelo(s) requerido: patrono(a) Dr(a). Aline Fujikawa Xavier - OAB/SP
nº 370.359): Ciência ao peticionário, de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório por 30
(trinta) dias; retornando após ao ARQUIVO, se não promovido andamento. Outrossim, deferido carga dos Autos. - ADV: ALINE
FUJIKAWA XAVIER (OAB 370359/SP)
Processo 0002104-76.2005.8.26.0361 (361.01.2005.002104) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.S. - - Fabiana
Arrivabene Gouveia dos Santos - - Eduardo Antonio Gouveia dos Santos - fls. 313 (Pedido de Desarquivamento formulado
pelo(s) parte Rita de Cássia Arrivabene: patrono Dr. Paulo Guimarães Colela da Silva Júnior - OAB/SP nº 248.282): Ciência ao
peticionário, de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório por 30 (trinta) dias; retornando após
ao ARQUIVO, se não promovido andamento. Outrossim, para acesso aos Autos, deverá promover a juntada de Procuração/
Substabelecimento. - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0002153-25.2002.8.26.0361 (361.01.2002.002153) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Pilav Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Osvaldo Rodrigues Duccini e outro - 1 - Traga o exequente o
valor do débito atualizado, bem como, três avaliações atualizadas do imóvel penhorado. Prazo: 15 dias.Com o atendimento,
manifeste-se o executado sobre o pedido de adjudicação.Int - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES (OAB 88521/
SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º