TJSP 08/11/2017 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2227
Processo 1008611-47.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.R.F.T. - V.S.T. - Cumpra-se integralmente a
sentença de fls 153/156, expedindo-se o mandado de averbação e as certidões de honorários.Após, arquivem-se os autos. ADV: MONIQUE MENDES MARETTI MARCHESI (OAB 304810/SP), CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP)
Processo 1008686-23.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelsina Aparecida de Camargo Silva - Vistos.
No prazo de cinco (05) dias, atenda o(a) inventariante nos termos da informação da Contadoria (fls. 161).Intime-se. - ADV:
HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP)
Processo 1008697-18.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Penha Antonia - Nada sendo
pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP)
Processo 1008697-18.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Penha Antonia - Oficio de fls.
46/47; ciência ao autor. Após, cumpra-se o despacho de fl. 45.Int. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/
SP)
Processo 1008744-60.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Fls 98: defiro o
pedido de pesquisa através do sistema “SIEL”, sobre o endereço atualizado do(a) ré(u). - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1008865-54.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.L.R. - Defiro a gratuidade
processual ao exequente. Anote-se.Nada mais sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA JOSE
DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1008865-54.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.L.R. - Lavre-se termo de
penhora dos veículos bloqueados a fls 88, nos termos do artigo 838 do C.P.C..Nomeio depositário o(s) executado(s).A seguir,
expeça-se mandado de avaliação, e intimação do(s) executado(s).Int. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1009515-67.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Fls 62: defiro.Reimprima-se o mandado, nos termos pleiteados.Para tanto, em cinco (5) dias forneça o(a)
autor(a) o atual endereço do(a) ré(u), e numerário para condução do Oficial de Justiça. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1009750-34.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucilia Alves dos
Santos - Vistos. I - Lucilia Alves dos Santos ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 103/105, sob o argumento
que a mesma é omissa, porque não apreciou o pedido de antecipação da tutela.Os embargos foram interpostos no prazo
legal.Recebo e acolho parcialmente os embargos, somente para reapreciar o pedido de tutela formulado na inicial. Posto isso,
necessário o esclarecimento pretendido, para o fim de acrescentar ao dispositivo da sentença, a seguinte redação: “... Assim, no
tocante a tutela antecipada, mantenho o seu indeferimento, pois, em que pesem os argumentos da autora, para implantação do
benefício, é necessário o reexame necessário. No mais, persiste a sentença tal como está lançada.II - Aguarde-se o decurso do
prazo para recurso voluntário. Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1010382-94.2015.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo *Manifestar acerca dos AA/RR digitais negativos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010421-91.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Fls 57: defiro.
Reimprima-se o mandado, aditando-o nos termos pleiteados. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1011127-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josias Nunes Costa - Ante a
noticia do depósito dos honorários, oficiem-se a Perita nomeada nos autos, requisitando a designação da perícia, com prazo de
cinco (5) dias para atendimento. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1011521-47.2016.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União
Paraná São Paulo Sicredi União Pr Sp - *Manifestar acerca do AR digital negativo. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB
356107/SP)
Processo 1012095-70.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim Europa Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/
SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1012431-74.2016.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Família - J.C.F.S. - E.F.D. - *A Certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP), ELISANGELA
ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 1013217-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir de Paula - Generali
Brasil Seguros S/A - Aprovo o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 213/214.Encaminhe(m)-se à(o) Perito(a), para que
o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusão do laudo.Cumpra-se integralmente a decisão de fls 210/211. - ADV: ANDRE
LUIS PONTES (OAB 123885/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1013217-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemir de Paula - Generali
Brasil Seguros S/A - Aprovo o(s) assistentes técnicos e os quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 216/220.Encaminhe(m)se à(o) Perito(a), para que o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusão do laudo.Cumpra-se integralmente a decisão de
fls 215. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1013561-02.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rosangela Luizari - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 81/82. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas
na forma da lei. Tratando-se de desistência, determino o imediato trânsito em julgado.Certifique(m)-se o trânsito em julgado,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1014908-70.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joaquim Guimaraes Camelo - Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação de concessão de benefício alegando,
em síntese, que o réu não considerou como especiais os períodos em que trabalhou nas empresas indicadas (fl. 04), onde havia
intenso ruído, bem como não computou o período em que trabalhou na zona rural (fl. 03). Postulou pelo acolhimento do pedido
para o fim de que o réu compute os períodos indicados e, por consequência, conceda-lhe o benefício. Citado, o instituto-réu
ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda. Argumentou que o autor não comprovou a efetiva exposição a
agente nocivo, porque a empresa fornecia equipamentos de segurança. Impugnou o período em que o autor alegou trabalhar na
zona rural. Houve réplica e o feito foi saneado. Na audiência de instrução e julgamento, passou-se à prova testemunhal. Após, o
autor reiterou seu pedido. Após, os autos vieram-me conclusos.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.A ação é improcedente,
porque as provas angariadas aos autos, notadamente a documental e a testemunhal, não são suficientes para demonstrar
que o autor exercia atividade rural no período indicado na inicial. As testemunhas indicadas pelo autor somente confirmaram
que ele trabalhou na propriedade rural, de forma genérica, mas não forneceram dados suficientes para precisar o período
efetivamente trabalhado. Do mesmo modo, a prova documental e testemunhal também não são suficientes para demonstrar
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