TJSP 08/11/2017 - Pág. 3260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
3260
172959/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1000140-32.2016.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gas Natural
São Paulo Sul S/A - Marcos Gasparian Sobrinho e outro - Fls. 205: expeça-se 2ª via da carta de adjudicação, providenciando
a parte autora o recolhimento das taxas devidas.Oportunamente arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema
informatizado.Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/
SP)
Processo 1000163-75.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Julia Santos de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias.Decorrido tal prazo e nada sendo
requerido, intime(m)-se o (s) requerente(s) a dar(em) andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo e
arquivamento dos autos (art. 485, § 1º, Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP),
ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 231269/SP)
Processo 1000884-27.2016.8.26.0624/01">1000884-27.2016.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1000884-27.2016.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Wanderley Fernando Bueno de Camargo - Inss - Fls. 88: Diante da
concordância do(a) requerido, homologo os cálculos elaborados pela parte autora (fls. 86).Requisite-se o pagamento do valor
apurado (honorários sucumbenciais), procedendo-se ao preenchimento e validação do RPV ou Precatório. Após, aguarde-se
o pagamento por noventa dias, tratando-se de RPV, e por um ano, tratando-se de precatório. - ADV: WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/
SP)
Processo 1001270-91.2015.8.26.0624/01">1001270-91.2015.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1001270-91.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Guilherme Via de Souza - Instituto Nacional da Seguridade Social Diante das alegações de fls. 38/39 e 41/46, tornem os autos ao contador para informar, ratificar ou retificar, se necessário. ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001374-83.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Barbosa dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre fls.198. - ADV: LÍGIA CHAVES MENDES (OAB
12633/PB), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1001394-74.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josefa Rozileide Tavares
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 128: homologo a desistência do requerido quanto ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado.Oficie-se à AADJ para implantação do benefício, instruindo-o com cópias.Dê-se vista dos
autos ao requerido para apresentar o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 45 dias.Desde já, consigno que o
prazo dilatado foi concedido em virtude das dificuldades administrativas encontradas pelo INSS, conforme se depreende dos
reiterados pedidos de dilação de prazo.Int. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA
(OAB 237674/SP)
Processo 1001396-78.2014.8.26.0624 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Alves de Oliveira - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Diante da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo
legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 1001427-93.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Murilo Correa
Santos - - Daniela Antonia Correa Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da apelação, fica a parte contrária
intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP), CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1001447-84.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Deficiente - Isaque Figueiredo - I.N.S.S.I. - Subam os autos
à Instância Superior. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
Processo 1001472-97.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leila de Jesus
Medeiros - I.N.S.S.I. - Subam os autos à Instância Superior. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP), LUIZ
CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1001696-69.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Verônica Ribeiro Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Considerando que foi protocolado incidente próprio para o cumprimento da sentença,
arquivem-se estes autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP), JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP)
Processo 1001730-10.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Suzana de Souza Ávila - Inss
- Diante da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RUBENS JOSÉ
KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 1001754-43.2014.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Henrique de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A presente decisão terá validade de 90 dias, contados da data abaixo,
podendo as partes interessadas praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente decisão alvará,
inclusive deverão providenciar a impressão do documento que se encontra disponível junto ao site do TJ (pesquisa processual).
Arquivem-se os autos com as anotações de praxe (extinto: artigo 487, inciso I, c.c. artigo 924, inciso II, ambos do Código de
Processo Civil). - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001791-65.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alan Donizete dos Santos de
Oliveira - Inss - Instituto Nacional da Seguridade Social - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação proposta por ALAN
DONIZETE LEITE DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Condeno a parte autora ao
pagamento de honorários advocatícios ao INSS, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo
85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, eventual cobrança observar o disposto no art. 98, § 3º, do
CPC, eis que beneficiária da justiça gratuita. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para
contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente.Transitada em julgado, arquivemse os autos. P. e I.Tatuí, 06 de outubro de 2017. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001897-61.2016.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rosilaine Ferreira
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/
SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
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